A Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com a Organização Não-Governamental (ONG) “Conectar” e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizou, nesta quarta-feira (10), doação de livros para os internos da Unidade de Custódia e Reinserção de Icoaraci (UCR), distrito de Belém. 

Os 200 livros doados são voltados às pessoas em situação de cárcere que estão em preparação para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e para o Exame Nacional do Ensino Médio para detentos do sistema prisional e jovens do socioeducativo (Enem PPL), além da renovação do acervo prisional. 

A Defensoria Pública do Pará assinou um termo de cooperação técnica para expandir o projeto de doações de livros e assim promover o acesso à educação em todas as unidades prisionais do estado. A defensora pública Anna Izabel destaca a importância da ação para as pessoas privadas de liberdade. “A grande maioria dos detentos vão se submeter a exames, tanto para a certificação do ensino fundamental, do ensino médio e também para o Enem. Os  livros são todos com dados atualizados que possibilitam a renovação do acervo da biblioteca”, explica. 

As bibliotecas prisionais são unidades que disponibilizam às pessoas que estão em situação de privação de liberdade o acesso à informação, que incentiva a leitura; democratização da informação; e efetivação dos direitos humanos. A “I Campanha de Arrecadação de Livros”, criada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), é um projeto para a arrecadação de livros, que iniciou em 2014, com o objetivo de incentivar a leitura através das bibliotecas, pois dessa forma o conhecimento adquirido pode mudar as práticas de ser reinserido de forma positiva na sociedade. Somente no ano de 2023, foram 57 apenados que concluíram o Encceja e 39 que passaram com a pontuação acima de 450 no Enem.

Ana Beatriz Pinto, voluntária da ONG “Conectar", conta que conheceu o projeto através da Defensoria Pública. “Fui informada da necessidade de livros nas bibliotecas de algumas unidades prisionais e, como faço parte da organização do projeto Conectar, entrei em contato com alguns conselheiros e fizemos a doação de livros para a unidade com ajuda de outras doações voluntárias também”, relata. 

“Essa ação da Defensoria Pública do Pará, de estar levando a leitura para os custodiados, é fundamental. Para os detentos, esse momento é de crescimento pessoal, cognitivo, além de ser o  momento em que eles podem diminuir uma parte da pena”, destaca o pedagogo da Coordenação do Sistema Prisional, Evandro Lima.

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto: Beatriz Moraes (estagiária de jornalismo, sob supervisão de Kamila Murakami)