O Conselho Superior da Defensoria Pública é um órgão de administração superior da
instituição, com funções normativas, consultivas, de controle e deliberativas, incumbindo-lhe
zelar pela observância dos princípios e funções institucionais. Foi instituído pela
Lei Complementar nº 80 e hoje regulamentado pela Lei Complementar Estadual nº 54.
COMPOSIÇÃO
É composto pelos membros natos (Defensor Público Geral, Subdefensor Público Geral,
Corregedor Gerale Ouvidor Geral), dois integrantes da entrância especial, dois integrantes
da terceira entrância, dois integrantes da segunda entrância e dois integrantes
da primeira entrância, todos estáveis e da carreira de Defensor Público, eleitos
pelo voto do Defensor Público-Geral, do Subdefensor Público-Geral e do Corregedor-Geral.
Compõe o Conselho Superior, no Biênio 2020-2022:
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO
Presidente do Conselho Superior
Defensor Público Geral do Estado do Pará
Membro Nato
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM
Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará
Membra Nata
EDGAR MOREIRA ALAMAR
Corregedor Geral
Membro Nato
NORMA MIRANDA BARBOSA
Ouvidora-Geral
Membra Nata
ALEXANDRE MARTINS BASTOS
Membro Titular
BEATRIZ FERREIRA DOS REIS
Membra Titular
MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRA
Membra Titular
DYEGO AZEVEDO MAIA
Membro Titular
ARTHUR CORREA DA SILVA NETO
Membro Titular
JACQUELINE BASTOS LOUREIRO
Membra Titular
ADONAI OLIVEIRA BRASIL BATISTA FARIAS
Membro Titular
LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA
Membro Titular
