O Conselho Superior da Defensoria Pública é um órgão de administração superior da instituição, com funções normativas, consultivas, de controle e deliberativas, incumbindo-lhe zelar pela observância dos princípios e funções institucionais. Foi instituído pela Lei Complementar nº 80 e hoje regulamentado pela Lei Complementar Estadual nº 54.

COMPOSIÇÃO

É composto pelos membros natos (Defensor Público Geral, Subdefensor Público Geral, Corregedor Gerale Ouvidor Geral), dois integrantes da entrância especial, dois integrantes da terceira entrância, dois integrantes da segunda entrância e dois integrantes da primeira entrância, todos estáveis e da carreira de Defensor Público, eleitos pelo voto do Defensor Público-Geral, do Subdefensor Público-Geral e do Corregedor-Geral.

Compõe o Conselho Superior, no Biênio 2020-2022:


JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO

Presidente do Conselho Superior
Defensor Público Geral do Estado do Pará
Membro Nato

MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM

Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará
Membra Nata

CÉSAR AUGUSTO ASSAD

Corregedor Geral
Membro Nato

NORMA MIRANDA BARBOSA

Ouvidora-Geral
Membra Nata

ALEXANDRE MARTINS BASTOS

Membro Titular

BEATRIZ FERREIRA DOS REIS

Membra Titular

MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRA

Membra Titular

DYEGO AZEVEDO MAIA

Membro Titular

ARTHUR CORREA DA SILVA NETO

Membro Titular

JACQUELINE BASTOS LOUREIRO

Membra Titular

ADONAI OLIVEIRA BRASIL BATISTA FARIAS

Membro Titular

LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA

Membro Titular

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 14:00

Endereço

Prédio SEDE
Rua Padre Prudêncio, nº 154, Belém - Pará - Brasil.
CEP: 66019-080
Fone: (91) 3201-2684
Central de Atendimento
Rua Manoel Barata, nº 50, Belém - Pará - Brasil.
CEP: 66015-020
Fone: (91) 3239-4050
PRÉDIO 1º DE MARÇO
Travessa 1º de Março, 766 - Belém - Pará - Brasil.
CEP: 66015-053
Fone: (91) 3342-8600
Desenvolvido por: Equipe Sistemas NTI
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