A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo da Fazenda Pública, obteve uma liminar favorável que garantiu o fornecimento de medicamento específico para assistida com doença crônica, na última quinta-feira (11).
A assistida L.L.M, de 22 anos, é portadora de Lúpus Eritomatoso Sistêmico, que pode afetar articulações, pele, rins, células sanguíneas, cérebro, coração e pulmões. Os sintomas variam, mas podem incluir fadiga, dores nas articulações, manchas na pele e febre. Em alguns casos, os sintomas podem incluir crises por alguns períodos e, posteriormente, melhorar. Embora não haja cura para o lúpus, os tratamentos atuais procuram melhorar a qualidade de vida pelo controle dos sintomas e pela diminuição das crises.
“O caso dessa assistida foi muito interessante porque trata de um medicamento utilizado para evitar rejeição de órgãos por quem passa por transplantes. Havia laudo médico indicando o uso desse medicamento para Lúpus porque os fármacos utilizados anteriormente não surtiram os efeitos necessários no organismo da autora”, explica a defensora pública titular do Núcleo da Fazenda Pública, Germana Barros.
A tutela determinou o fornecimento do medicamento “Tacrolimo", específico do Ministério da Saúde, também usado em pacientes que não possuem uma boa resposta ou são intolerantes aos tratamentos convencionais. O tratamento busca evitar a rejeição de transplantes, e é fornecido apenas a nível hospitalar e sob cadastro.
“Conseguir esse medicamento para a assistida nos traz conforto e certeza de que estamos no caminho certo, ajudando a população a efetivamente ter acesso ao direito à saúde garantido constitucionalmente”, conclui a defensora pública Germana Barros.
Serviço
Núcleo da Fazenda Pública
Endereço: Rua Manoel Barata N° 50.
Contato: 3239-4053
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente criada para garantir a assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessários, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos
Texto: Vallery Dantas (estagiária de jornalismo, sob supervisão de Kamila Murakami)
