A Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com a Coordenação de Políticas para o Autismo(Cepa), realizou, neste domingo (07),  na praça Batista Campos, uma grande ação de justiça e cidadania, alusiva a campanha “Abril Azul”, que em 2024 tem como tema nacional “Valorize as capacidades e respeite os limites”. 

A programação ofertou serviços gratuitos de emissão de documentos e orientação jurídica exclusivos para a pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A dona de casa Angélica dos Anjos, 32 anos, é mãe do pequeno Henrique. Ela conta que a ação foi um facilitador para vida tanto dos familiares quanto da pessoa autista.

“Esse tipo de ação é maravilhosa, nos ajuda em vários sentidos. Eu, por exemplo, vim buscar os serviços da Defensoria Pública para emitir o RG com símbolo autista, pois sempre que preciso sair com Henrique, preciso levar um pasta com laudos e todos os demais documentos. Agora, o RG que emiti já me garante o direito a partir da presença do símbolo no documento, então isso ajuda muito”, afirma.

A ação foi até às 12h, e ofereceu de forma gratuita os serviços de orientação jurídica, foto 3X4, emissão de documentos como: Rg; CPF, 2ª via de certidões de nascimento e óbito e emissão da carteira de trabalho digital. 

O defensor público-geral João Paulo Lédo, destacou a importância da ação e a atuação defensorial para garantir justiça e cidadania as pessoa autista e seus familiares.  

“A Defensoria Pública em parceria com a Cepa, realizou uma ação para além dos serviços defensoriais, que foram ofertados, mas, promovemos diálogos e debates de conscientização em torno do tema do Espectro Autista, uma ação voltada para o atendimento exclusivo a pessoas autistas e familiares atípicos.”

A campanha “Abril Azul” foi instaurada pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de conscientizar sobre o autismo e dar notoriedade relevante ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com dados fornecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em cada 160 crianças no mundo, uma tem TEA.  

“Estamos no terceiro ano da ação, uma ação que tem crescido e ganhado força pela sua importância, que vai além de garantir direitos, promove diálogo, conscientização e da notoriedade para o tema do Espectro Autista; debatemos criação e fortalecimento de políticas públicas para a pessoa autista, em mais um ano de ação estamos com a parceria da Defensoria Pública do Pará, que junto aos seus defensores e sua carreta de direitos, garante justiça e cidadania para as pessoas autistas e seus familiares”, destaca a coordenadora estadual de políticas para o autismo, Nayara Barbalho.

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.