A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa da Moradia, promoveu, nesta quinta-feira, 01 de junho, uma reunião para a criação de um comitê com protagonismo das lideranças das comunidades do entorno do Igarapé Mata Fome, localizado na capital paraense, visando o acompanhamento e participação no projeto da obra da macrodrenagem da bacia, que está sendo gestado pelo Município de Belém. 

Participaram do ato, lideranças comunitárias e representantes de mais de 20 comunidades, que serão afetadas direta ou indiretamente pelas obras. O “Mata Fome” abrange os bairros da Pratinha, Tapanã, São Clemente e Parque Verde, na periferia da capital, onde vivem mais de 66 mil habitantes, que sofrem com alagamentos constantes, ausência de serviços básicos e precariedade na posse.

No último mês de abril, a Prefeitura de Belém apresentou um estudo preliminar da macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome. O líder comunitário Raimundo Gemaque, da comunidade São Gaspar, no Tapanã, afirmou que o movimento não é contra a obra, mas pretende a participação efetiva dos afetados na elaboração e formatação do projeto.

“Afinal, nós sabemos a necessidade de cada um que mora ali. Por isso, estamos pedindo apoio para a criação de um comitê, para que a gente possa ter amplo direito de discutir junto à Prefeitura e outros órgãos em relação à obra. A gente quer ter segurança de que as famílias serão remanejadas e devidamente indenizadas, se for o caso. Mas, hoje, a gente não está tendo acesso a essas informações por parte da Prefeitura e viemos buscar o apoio da Defensoria para ter essa participação”, comentou.

De acordo com a liderança, a realidade atual dos moradores do Mata Fome, sem a obra, é a pior possível. “Pessoas que abandonaram as casas por causa dos alagamentos; pessoas que perderam tudo porque, quando chove, alaga a casa; nós já tivemos casos até de óbito de crianças que foram infectadas por bactérias através das inundações. Toda a vez que a gente vai buscar ajuda por parte da Prefeitura, eles dizem que o que vai resolver o problema é a obra de macrodrenagem, então nosso objetivo é lutar por essa obra”, enfatizou.

A reunião foi coordenada pelos defensores Adriano Souto Oliveira e Silvia Gomes Noronha. “Nós vamos coordenar esse comitê para que a comunidade tenha voz e possa participar efetivamente da construção do projeto, para que haja o mínimo de prejuízo aos afetados, para que seja garantido que as famílias sejam remanejadas para empreendimentos que fiquem próximos ao lugar que elas residem, para que indenização seja justa, com base em parâmetros justos, e que a comunidade possa participar do projeto, ou seja, que seja um projeto sustentável, que observe as questões sociais, ambientais, econômicas e sanitárias”, destacou o defensor público Adriano Souto Oliveira.

Núcleo de Defesa da Moradia (Nudemor)

Endereço: Travessa Manoel Barata, n° 50, bairro Campina

Contato: (91) 3239-4050.

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.

Texto: Fernando Assunção