É dever da sociedade e do Estado promover a reinserção de detentos à sociedade da qual foram segregados durante a pena. Nesse sentido, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Rio Capim, em parceria com a Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Paragominas e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), desenvolveu um projeto que implementa o novo paisagismo do Lago Verde, principal cartão postal do município de Paragominas, sudeste paraense. A revitalização está sendo executada pelos internos do regime semiaberto do Centro de Recuperação de Paragominas (CRRPA).

Segundo o coordenador do Núcleo Regional do Rio Capim, defensor público Diogo Eluan, a iniciativa é essencial para reintegrar socialmente os custodiados. “O trabalho que os internos estão desenvolvendo, além de ressocializá-los, está constando como tempo de remissão de pena, ou seja, eles trabalham e vão ter a pena diminuída. Além disso, eles vão nutrir aquele sentimento de pertencimento com a cidade”, destacou.

O defensor público ressaltou, ainda, outro ponto positivo do projeto, que é a população ressignificar os sentimentos em relação aos apenados ao saberem que o reparo do ponto turístico está sendo feito por essas pessoas, além de estimular a execução de afirmativas semelhantes em outros núcleos. “Então, essa ação é muito importante e pode servir de estímulo para os outros colegas defensores públicos nas demais regionais'', celebrou.

Além da participação na revitalização do espaço, o projeto prevê também a disponibilização do curso de “Paisagismo” para os custodiados que estão participando do mutirão. 

O Secretário Municipal de Urbanismo, Nelson Alves, reforçou que o poder público municipal, por meio desta ação e da parceria entre as instituições, busca resgatar a dignidade e o respeito de pessoas que merecem uma nova oportunidade.

O Núcleo Regional do Rio Capim tem sede em Paragominas e presta serviços judiciais e extra-judiciais aos assistidos de onze municípios da região, são eles: Paragominas, Ulianópolis, Mãe do Rio, Tomé-Açu, Concórdia do Pará, Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, São Miguel do Guamá, Santa Maria do Pará, Irituia e Dom Eliseu são as cidades atendidas pela regional.

A sede fica localizada na Rua Finex, Nº 188, bairro Centro. Para solicitar atendimento, basta entrar em contato pelos números (91) 98121-8708 e (91) 98154-8448

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.