Nos dias 20 e 21 de maio,
a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará promoveu a semana
jurídica adotando o tema “O Papel da Defensoria Pública Frente aos Desafios
Jurídicos e Sociais Enfrentados Durante a Pandemia da Covid-19”, em alusão ao
Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio.
Diversos nomes nacionais e
renomados, no âmbito jurídico, participaram das palestras nesses dois dias.
Entre eles, a ministra Cármem Lúcia, que abordou sobre “A Atuação do STF e o
Papel da Defensoria Pública Frente aos Desafios Jurídicos e Sociais Enfrentados
Durante a Pandemia da Covid – 19”. Durante a sua fala, a ministra Cámem Lúcia
disse que, apesar da carência financeira que a instituição possui, a Defensoria
da certo. E continuou dizendo que “não se pode ter uma expressão constitucional
garantidora de direitos se não dotar esta instituição dos meios necessários”.
Ao falar sobre o papel do defensor público, ela diz que “nós temos ainda um
caminho a atingir para que todo brasileiro tenha o acesso ao defensor, para ter
o acesso pleno ao direito à justiça. Onde a presença do defensor público, no
Estado brasileiro, é essencial tanto para a jurisprudência quanto para todo
aquele que precisa de um advogado”, destacou a ministra.
Dando continuidade à
programação, o ministro Dias Toffoli falou sobre “O Papel do STF e do Sistema
de Justiça no Enfrentamento da Pandemia” e lembrou que o judiciário tem contado
com o apoio indispensável das instituições essenciais à justiça, em especial, a
Defensoria Pública, para a promoção da segurança jurídica e paz social. Com a
pandemia da Covid-19, os trabalhos e atendimentos tiveram que ser feitos de
forma remota e, com isso, destaca a renovação do Parque Tecnológico que a
instituição vem implantando. “São passos na direção correta no esforço de
articulação com a área parlamentar, para melhorar os meios, inclusive
tecnológicos, pelos quais os serviços são prestados à população na garantia do
direito”, enfatizou o ministro, Dias Toffoli.
Em dois dias de evento,
foram mais de 750 inscritos. No dia 20, palestrantes renomados participaram da
programação. Pela manhã o doutor em Direito Civil, Flávio Tartuce que
engrandeceu o evento falando sobre o “Direito das Sucessões e Pandemia”; na
parte da tarde tivemos o doutor em Direito Processual, Daniel Amorim Assumpção
Neves, que de forma magnífica discorreu sobre a “Participação da Defensoria
Pública nas Ações Coletivas”; o doutor Fredie Didier, que abordou com
brilhantismo “O Papel da Defensoria Pública Frente aos Desafios Jurídicos e
Sociais Enfrentados Durante a Pandemia da Covid-19 sob o Aspecto Processual
Civil”.
No dia 21, pela manhã,
além da presença da ministra do STF, Cármen Lúcia, quem também palestrou foi o
master coach Kotaru Tuji, abordando o tema “Resiliência: Uma Qualidade
Essencial para o Defensor Público”; Pela tarde, finalizando com a doutora Maria Berenice Dias, que falou a respeito
da “Competência dos Juizados da Violência Doméstica para Apreciar Ações de
Família” e, encerrando com maestria o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto,
que abordou sobre “A Democracia como Justiça Social”.
Esteve
presente também o defensor público geral, João Paulo Lédo; a subdefensora pública
geral, Mônica Belém; o diretor da Escola Superior, Rodrigo Ayan; a diretora
metropolitana, Luciana Filizzola e o presidente da ADPEP, Marcos Vinicius Franco.
O evento foi transmito pelo canal do Youtube da Defensoria Pública do
Estado do Pará.
Texto: Caio Mascarenhas
