Na tarde desta quarta-feira, 24 de junho, em reunião com Defensor Público Geral, João Paulo Lédo, foram finalizados os últimos ajustes da Portaria nº 136/2020 que regulamenta procedimentos e institui protocolos para a retomada gradual dos serviços no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará, observando as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus.

A Portaria é dividida em duas partes. A primeira trata do Protocolo Geral de Proteção e que determina quais os critérios que serão adotados para a retomada segura no que tange à limpeza, distanciamento físico, uso de máscara, etc. A segunda parte trata da Atividade Finalística e detalha como ocorrerão os atendimentos aos assistidos no órgão que, neste primeiro momento, será feito prioritariamente de forma remota.  

Ficou estabelecido que, a partir de 1° de julho, servidores da Defensoria Pública estarão focados em restabelecer a agenda, que foi suspensa em março, quando os atendimentos presenciais foram suspensos por conta da pandemia da Covid-19. Além disso, haverá a organização da parte administrativa e de limpeza, de modo a viabilizar o correto retorno dos atendimentos ao público externo. Nesta data retornarão ao trabalho presencial somente os Defensores Públicos em cargos de chefia na Região Metropolitana de Belém e nas cidades do interior, que constam no anexo 1 da Portaria.

Em 6 de julho, retornam os atendimentos, preferencialmente pela via remota, em Belém, incluindo Mosqueiro e Icoaraci, Ananindeua, Benevides, Santa Isabel do Pará, Marituba, além das cidades do interior que contam com atendimento da Defensoria Pública, que são, Castanhal, Soure, Salinópolis e Bragança. Por fim, em 15 de julho, retornam as atividades em todo o interior do Estado.

Participaram da reunião, além do Defensor Público Geral, João Paulo Lédo, os Defensores Públicos Mônica Belém, Luciana Bringel, David Oliveira, Daniel Lobo, Eliana Magno, Flávio Ferreira e Jacqueline Loureiro. Compareceram também o Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep), Marcus Vinícius Franco, e a Diretora de Assistência Social da Adpep, Eliana Vasconcelos.

Texto e fotos de Gerlando Klinger