O Grupo de Trabalho criado pela Defensoria Pública do Estado para acompanhar as medidas tomadas em sepultamentos e cremação de corpos das vítimas de Covid-19, que teve início das atividades no dia 26 de março de 2020, divulgou um relatório de sua atuação no Estado do Pará e nos municípios da região metropolitana de Belém.

O GT enviou à Prefeitura Municipal de Belém seis ofícios incluindo recomendações e proposta com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além da realização de tratativas e diálogos administrativos com o Procurador Geral do Município, Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Secretaria Municipal de Urbanismo e Agência Distrital de Icoaraci. Houve resposta dos ofícios inclusive com boa parte das medidas recomendadas, principalmente a respeito de manejo de corpos, regras de velórios e sepultamentos, funcionamento dos cemitérios públicos, kits de sepultamento para pessoas hipossuficientes, além da consolidação de Plano Emergencial de Sepultamento.

Foram enviados sete ofícios ao Governo do Estado, Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e Instituto Médico Legal do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Foi solicitado também ao Estado para que orientasse e fornecesse subsídios aos municípios da região metropolitana de Belém acerca de medidas emergenciais, já que a gestão do sistema funerário seja competência municipal. Em decorrência das reclamações apresentadas pelo Sindicato das Funerárias sobre o funcionamento do cemitério do Tapanã, o Grupo de Trabalho também encaminhou ao Estado e ao Município de Belém pedido de apoio à atuação das empresas, como o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Às prefeituras de municípios da Região Metropolitana de Belém o GT encaminhou, a cada uma, quatro ofícios onde houve resposta e acolhimento de boa parte medidas preventivas solicitadas. No estado e nos municípios da região metropolitana de Belém, o relatório conclui que houve estabilização da situação funerária, sem a necessidade de outras medidas administrativas e judiciais.

A respeito dos cemitérios particulares, o Grupo de Trabalho emitiu cinco recomendações aos principais da região metropolitana de Belém sendo que as respostas informam principalmente sobre a ampliação do horário de funcionamento e procedimentos de velório e enterro, havendo, assim, regularidade dos fluxos de sepultamentos. Vale ressaltar que o GT reuniu-se inúmeras vezes, principalmente durante o período de pico da Covid-19, na Região Metropolitana de Belém.

Texto de Caio Mascarenhas