A Defensoria Pública do Estado do Pará torna público,
nesta segunda-feira, 8 de junho, o processo eleitoral que escolherá o próximo
Ouvidor Geral Externo do órgão. Representantes da sociedade civil organizada
estão convocados para participar da audiência pública que ocorrerá no próximo
dia 15 de junho, em ambiente virtual e que ainda será divulgado no site e nas
redes sociais da instituição.
As audiências públicas são de extrema importância e tem o
objetivo de informar a população em geral sobre a missão da própria Defensoria
Pública, da Ouvidoria Externa e do processo eleitoral. Na Defensoria, a
Ouvidoria Geral é representada por Eliana Benassuly Bogéa, desde 2018,
escolhida pela sociedade civil e confirmada pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública. A Ouvidoria Geral Externa é a ligação entre a instituição,
os assistidos do órgão e a sociedade civil.
Entidades civis ou cidadãos que queiram participar da
audiência pública, mas que não tenham acesso à internet poderão requerer, com
antecedência mínima de três dias úteis, através do e-mail eleicoesouvidoria.dppa@gmail.com,
o seu acompanhamento na sede Regional da Defensoria Pública do Estado do Pará
mais próxima de sua cidade de residência.
O prazo para a habilitação dos interessados – entre
cidadãos e entidades civis – será a partir das 8h do dia 8 de junho de 2020,
até às 23h59 do dia 18 junho de 2020, devendo os requerimentos de inscrições, cujos
modelos estarão disponíveis no site oficial da Defensoria Pública do Estado do
Pará (http://www2.defensoria.pa.def.br/portal/),
juntamente com a documentação exigida pela referida resolução administrativa,
serem encaminhados ao endereço de e-mail eleicoesouvidoria.dppa@gmail.com.
O Ouvidor Geral é escolhido pelo Conselho Superior para o
mandato de dois anos, permitida uma recondução. São escolhidos por meio de uma
lista tríplice, após processo eleitoral com a ampla participação de
organizações da sociedade civil.
Confira aqui o cronograma.
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Publicação do edital
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08 de junho de 2020
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Audiência pública
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15 de junho de 2020, 10h
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Inscrição de cidadãos(ãs) e entidades civis
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Das 08 horas do dia 08 de junho de 2020 até
as 23:59 horas do dia 19 de junho de 2020
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Divulgação da lista preliminar de
cidadãos(ãs) e entidades civis habilitadas
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23 de junho de 2020
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Impugnações à lista preliminar de
cidadãos(ãs) e entidades civis habilitadas
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24, 25 e 26 de junho de 2020
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Defesa às impugnações
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29 e 30 de junho e 01 de julho de 2020
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Publicação do resultado das impugnações e
lista definitiva dos cidadãos(ãs) e entidades habilitadas.
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07 de julho de 2020
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Prazo para interposição de recursos em face
da lista definitiva, dirigidos ao Conselho Superior
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08, 09 e 10 de julho de 2020
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Sessão para escolha da lista tríplice pela
sociedade civil
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13 de julho de 2020
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Sessão do Conselho Superior para arguição e
escolha do(a) Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Pará
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16 de julho de 2020
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Mais informações com a Comissão Eleitoral da Ouvidoria
Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Pará (91) 98121-5410.
Baixe AQUI o edital.
Baixe AQUI a cartilha que explica como funciona a Ouvidoria Geral Externa.
Texto de Gerlando
Klinger
