Na noite deste domingo, 3 de maio, a Defensoria Pública
do Pará, por meio do Grupo criado para acompanhar sepultamentos e cremações das
vítimas da Covid-19, ajuizou uma ação em que requer à Justiça para que o
município de Belém instale, como medida emergencial, câmaras ou caminhões
frigoríficos próximos a estabelecimentos de saúde ou em locais centralizados, a
fim de acomodar provisoriamente os corpos dos falecidos em hospitais.
Outro pedido na ação é que, havendo utilização destas
câmaras frigoríficas por falecidos oriundos de hospitais privados ou mantidos
por outros entes federados, Prefeitura de Belém chamem planos e de saúde,
hospitais, entre outros a participarem dos custos e das logísticas de
funcionamento das câmaras.
No documento, a Defensoria Pública afirma que o colapso
na saúde e no sistema funerário já é risco à saúde pública. O GT de
Sepultamentos e Cremações já fez uma série de pedidos à Prefeitura de Belém
solicitando que fossem indicadas as medidas já concretizadas e planejadas no
âmbito da força-tarefa para enfrentamento dos sepultamentos em massa causados
pela Covid-19.
Requereu, também, a indicação do plano de trabalho,
pedindo informações sobre os horários extraordinários de funcionamento dos
cemitérios públicos municipais e da forma de acessar a equipe responsável pelos
sepultamentos, com prioridade para os casos confirmados ou suspeitos do novo
coronavírus.
O GT também solicitou informações ao Centro de Perícias
Científicas Renato Chaves sobre o aumento do número de óbitos, que na mesma
época do ano passado, era de sete a oito por dia, hoje passa dos 55 óbitos,
conforme levantamento realizado no mês de abril, sendo, em grande parte, de
origem hospitalar.
“Em suma, pela resposta do Sistema de Verificação de
Óbito (SVO), fica evidente que, em que pese haver um esforço do Estado e do CPC
Renato Chaves para a verificação de óbitos e liberação de corpos, as medidas
esbarram nas dificuldades com sepultamento”, diz um trecho da ação proposta.
“A consolidação das medidas funerárias emergenciais, que
já vem sendo requeridas pela Defensoria Pública ao Município de Belém desde 27
de março, não pode esperar mais 10 dias! Justamente porque o número de mortos
no Pará, especialmente em Belém, só aumenta, o que, naturalmente, só
sobrecarrega o sistema funerário na região metropolitana de Belém”, continua o
texto.
Neste final de semana, ficou evidente a lotação do CPC
Renato Chaves, em Belém. Imagens que circularam em diversos telejornais locais
e nacionais mostraram corpos nos chão, pois as câmaras frigoríficas que já
foram instaladas no Instituto Médico Legal, além das gavetas de refrigeração de
corpos, já estavam lotadas.
Mais cedo, a Sespa informou que no Pará há 3.920 casos
confirmados da covid-19 no Pará, 2.001 casos recuperados - com 187 novos casos
de recuperados -, 317 óbitos, 616 casos em análise e 2.288 casos descartados.
Assinaram o documento os defensores públicos Rossana
Parente, José Rei, Luciana Rassy e Clívia Croelhas.
Texto de Gerlando
Klinger