Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 1º de abril, a portaria de Nº 078/2020, que institui a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento em Saúde Pública.

O GT foi criado por solicitação da defensora pública Luana Pereira, integrantes do Comitê de gestão de crise da Defensoria e visa direcionar a atuação do Órgão nos atendimentos de saúde, durante a pandemia de Covid-19 e da obrigação fundamental de o Estado em garantir saúde a todos, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e a proteção e recuperação da sociedade.

Instituído pela Defensoria Pública Geral, o GT tem o objetivo de atuar em ações coletivas, expedir recomendações e aplicar medidas judiciais e extrajudiciais para questões relativas à saúde pública e aos planos de saúde estatais.

Nove defensores públicos integram o Grupo de Trabalho: Luana Pereira, Luciana Souza dos Anjos e Camilla Faciola, serão as responsáveis pelo Canal Covid-19.

Germana Serra, Andréa Ricarte, Anderson Pereira, Luciana Albuquerque, Tânia Bandeira e Daniel Lobo irão atender as demandas ordinárias de saúde do Núcleo da Fazenda de Belém.

O Grupo desempenhará suas ações até 30 de abril de 2020, podendo ser prorrogado por ato da Defensoria Pública-Geral.

Baixe aqui a portaria nº 78/2020.

Texto de André Maia