Processo | Interessados | Interessados Externos | Parceria | Objetivos | Inicio | Termino | Dias a Vencer |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2014/471404 | GABINETE/BALCÃO | RECEITA FEDERAL | Emissão de CPF - atuação do "Balcão de Direitos". Obs: Prazo Indeterminado. | 1/7/2009 | 30/6/2014 | Vencido | |
| GABINETE/DA | BANPARÁ | Instalação e manutenção de um caixa eletrônico no prédio sede da Defensoria Pública. | 13/5/2010 | 13/5/2015 | Vencido | ||
| DIRETORIA DO INTERIOR | SEDES - Creas e suas regionais - Marajó, Tocantins e Santarém | Regionalização do sistema único de assistência social e jurídica no estado do Pará Atendimento judicial e extrajudicial a crianças e adolescentes. | 20/3/2012 | 19/3/2017 | Vencido | ||
| CNJ e órgãos congêneres do Estado do Pará (com anuência do CNJ) | Implantar a "Casa da Justiça e Cidadania". | 28/10/2011 | 27/10/2013 | Vencido | |||
| 2011/124063 | GABINETE/DA | SEAD - Secretaria de Estado e Administração | Assistência jurídica cívil integral, gratuita aos legalmente necessitados, no âmbito do direito de família, previdenciário, consumidor, possessório, inventário e arrolamento, ações constitucionais, na unidade do Serviço de Atendimento à População - Estação Cidadania do Guamá. | 23/12/2011 | 22/12/2016 | Vencido | |
| 2011/141969 | GABINETE/DA | SEAD - Secretaria de Estado e Administração | Assistência jurídica cívil integral, gratuita aos legalmente necessitados, no âmbito do direito de família, previdenciário, consumidor, possessório, inventário e arrolamento, ações constitucionais, na unidade do Serviço de Atendimento à População - Estação Cidadania do Jurunas. | 6/7/2011 | 5/7/2016 | - | |
| DIRETORIA DO INTERIOR | SICP/ Cursos Profissionais Ltda -ABAETETUBA | Termo de Cooperação para qualificar pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. | 28/10/2011 | 27/10/2013 | Vencido | ||
| DIRETORIA DO INTERIOR | IFPA - ABAETETUBA | G | 18/4/2012 | 17/4/2017 | Vencido | ||
| DIRETORIA DO INTERIOR | IFPA - ABAETETUBA | Qualificação de pessoas com deficiencias | 26/4/2012 | 25/4/2013 | Vencido | ||
| DIRETORIA DO INTERIOR | IEPAM - Instituto de Educação Permanente da Amazônia - ABAETETUBA | Disponibilizar vagas em seus cursos profissionalizantes, para adolescentes em conflito com a lei | 11/5/2012 | 10/5/2014 | Vencido | ||
| DIRETORIA DO INTERIOR | IEPAM - Instituto de Educação Permanente da Amazônia - BARCARENA | Disponibilizar vagas em seus cursos profissionalizantes, para adolescentes em conflito com a lei | 11/5/2012 | 10/5/2014 | Vencido | ||
| DIRETORIA DO INTERIOR | IEPAM - Instituto de Educação Permanente da Amazônia | Viabilizar vagas em cursos profissionalizantes p/ pessoas com necessidades especiais | 9/10/2012 | 8/10/2017 | Vencido | ||
| 2013/415273 | DIRETORIA DO INTERIOR | SOFTWERE CURSOS - ABAETETUBA | Viabilização de 15 vagas anuais em cursos profissiobalizantes na área undutrial (Eletricidade, Solda e Mecânica) a Condenados a pena privaiva de liberdade em regime aberto e semi-aberto participantes do projeto Novo Horizonte | 13/9/2013 | 12/9/2015 | Vencido | |
| 2014/429773 | CODEM | 10/9/2014 | 10/9/2016 | Vencido | |||
| 2011/517602 | DIRETORIA DO INTERIOR | DIOCESE - ABAETETUBA | Tem por objeto a viabilização de 10 (dez) vagas em cursos profissionalizantes para adolescentes em conflito com a lei. | 26/4/2012 | 24/4/2016 | Vencido | |
| 2014/321401 | GABINETE/DA/DI | SEAD - Estação Cidadania Marabá | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de serviços de assistência jurídica civil integral no âmbito do Direito da família, previdenciário, consumidor, possessório – posse e propriedade, sucessório – inventários e arrolamento à População “Estação Cidadania”, localizado Shopping Pátio Marabá. | 27/5/2014 | 27/5/2019 | Vencido | |
| 2014/355741 | GABINETE | JUCEPA-Acesso a informação | 18/6/2014 | 18/6/2020 | Vencido | ||
| 2014/67725 | DIRETORIA DO INTERIOR | SICP/PA - Abaetetuba | Termo de Cooperação Institucional tem por objeto a soma de esforços entre as partes integrantes, no sentido de garantir parceria administrativa, que possibilite a rápida implantação, no município de Abaetetuba, o projeto de profissionalização para adolescente em conflito com a lei, conforme projeto apresentado em vista. | 30/12/2014 | 30/12/2019 | Vencido | |
| PAE '2015/462946 | ESCOLA SUPERIOR | UFPA - NPJ | A mútua COOPERAÇÃO TÉCNICA-PROFISSIONAL entre a Defensoria Publica do Estado do Pará e a Faculdade de direito da Universidade Federal do Pará, objetivando a prestação de assistência jurídica integral por meio do Núcleo de Prática Jurídica aos assistidos proporcionando aos discentes do curso de Direito o ensino/aprendizagem de prática jurídica conforme previsão no Projeto Pedagógico do curso. | 22/01/2021 | 22/1/2026 | 396 | |
| 2014/561975 | GABINETE | CASA DA MOEDA | A Comodante (Casa da Moeda do Brasil) cede à Comodatária (Defensoria Pública do Estado do Pará), a título gratuito e temporário, 01 (hum) conjunto de hardware e software, destinados única e exclusivamente à captura das informações dos Defensores Públicos Estaduais para emissão das carteiras de identidade funcional. | 9/12/2014 | 8/12/2015 | Vencido | |
| 2015/108417 | GABINETE | TJPA - Sistema SIGADOC | Tem por objeto estabelecer formas de Cooperação Técnica mútua entre a DPE/PA e o TJ/PA, relativas às boas práticas de gestão pública, especialmente nas áreas estratégicas de tecnologia da informação e planejamento, dentre outras afetas à gestão dos respectivos Órgãos, visando o compartilhamento de ferramentas, métodos e procedimentos referenciados como boas práticas com foco no aprimoramento da gestão pública das instituições signatárias. | 29/1/2015 | 29/1/2020 | Vencido | |
| 2014/529632 | GABINETE/NDDH | UFPA | O presente instrumento tem por objeto promover a mútua cooperação técnica cientifica e acadêmica entre as partes celebrantes, visando estabelecer mecanismo que permitam a cooperação dos setores da UFPA atuante na área de direitos humanos com as atividades da DP/PA, em especial aquelas desenvolvidas pelo Núcleo de Direitos Humanos e Defensoria Interamericana. | 11/11/2015 | 11/11/2020 | Vencido | |
| DIRETORIA DO INTERIOR | IPIXUNA DO PARÁ | A soma de esforços entre as partes para garantir a orientação completa e assistência jurídica aos legalmente necessitados | 26/2/2008 | 25/2/2013 | Vencido | ||
| DIRETORIA DO INTERIOR | TUCURUÍ | A soma de esforços entre as partes para garantir a orientação completa e assistência jurídica aos legalmente necessitados | 17/2/2009 | 17/2/2013 | Vencido | ||
| DIRETORIA DO INTERIOR | Tucuruí/Eletronorte | 1/12/2008 | 1/12/2011 | Vencido |