Processo | Interessados | Interessados Externos | Parceria | Objetivos | Inicio | Termino | Dias a Vencer |
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2014/471404 | GABINETE/BALCĂO | RECEITA FEDERAL | EmissĂŁo de CPF - atuação do "BalcĂŁo de Direitos". Obs: Prazo Indeterminado. | 1/7/2009 | 30/6/2014 | Vencido | |
GABINETE/DA | BANPARĂ | Instalação e manutenção de um caixa eletrĂŽnico no prĂ©dio sede da Defensoria PĂșblica. | 13/5/2010 | 13/5/2015 | Vencido | ||
DIRETORIA DO INTERIOR | SEDES - Creas e suas regionais - MarajĂł, Tocantins e SantarĂ©m | Regionalização do sistema Ășnico de assistĂȘncia social e jurĂdica no estado do ParĂĄ Atendimento judicial e extrajudicial a crianças e adolescentes. | 20/3/2012 | 19/3/2017 | Vencido | ||
CNJ e ĂłrgĂŁos congĂȘneres do Estado do ParĂĄ (com anuĂȘncia do CNJ) | Implantar a "Casa da Justiça e Cidadania". | 28/10/2011 | 27/10/2013 | Vencido | |||
2011/124063 | GABINETE/DA | SEAD - Secretaria de Estado e Administração | AssistĂȘncia jurĂdica cĂvil integral, gratuita aos legalmente necessitados, no Ăąmbito do direito de famĂlia, previdenciĂĄrio, consumidor, possessĂłrio, inventĂĄrio e arrolamento, açÔes constitucionais, na unidade do Serviço de Atendimento Ă População - Estação Cidadania do GuamĂĄ. | 23/12/2011 | 22/12/2016 | Vencido | |
2011/141969 | GABINETE/DA | SEAD - Secretaria de Estado e Administração | AssistĂȘncia jurĂdica cĂvil integral, gratuita aos legalmente necessitados, no Ăąmbito do direito de famĂlia, previdenciĂĄrio, consumidor, possessĂłrio, inventĂĄrio e arrolamento, açÔes constitucionais, na unidade do Serviço de Atendimento Ă População - Estação Cidadania do Jurunas. | 6/7/2011 | 5/7/2016 | - | |
DIRETORIA DO INTERIOR | SICP/ Cursos Profissionais Ltda -ABAETETUBA | Termo de Cooperação para qualificar pessoas com deficiĂȘncia ao mercado de trabalho. | 28/10/2011 | 27/10/2013 | Vencido | ||
DIRETORIA DO INTERIOR | IFPA - ABAETETUBA | G | 18/4/2012 | 17/4/2017 | Vencido | ||
DIRETORIA DO INTERIOR | IFPA - ABAETETUBA | Qualificação de pessoas com deficiencias | 26/4/2012 | 25/4/2013 | Vencido | ||
DIRETORIA DO INTERIOR | IEPAM - Instituto de Educação Permanente da AmazÎnia - ABAETETUBA | Disponibilizar vagas em seus cursos profissionalizantes, para adolescentes em conflito com a lei | 11/5/2012 | 10/5/2014 | Vencido | ||
DIRETORIA DO INTERIOR | IEPAM - Instituto de Educação Permanente da AmazÎnia - BARCARENA | Disponibilizar vagas em seus cursos profissionalizantes, para adolescentes em conflito com a lei | 11/5/2012 | 10/5/2014 | Vencido | ||
DIRETORIA DO INTERIOR | IEPAM - Instituto de Educação Permanente da AmazÎnia | Viabilizar vagas em cursos profissionalizantes p/ pessoas com necessidades especiais | 9/10/2012 | 8/10/2017 | Vencido | ||
2013/415273 | DIRETORIA DO INTERIOR | SOFTWERE CURSOS - ABAETETUBA | Viabilização de 15 vagas anuais em cursos profissiobalizantes na årea undutrial (Eletricidade, Solda e Mecùnica) a Condenados a pena privaiva de liberdade em regime aberto e semi-aberto participantes do projeto Novo Horizonte | 13/9/2013 | 12/9/2015 | Vencido | |
2014/429773 | CODEM | 10/9/2014 | 10/9/2016 | Vencido | |||
2011/517602 | DIRETORIA DO INTERIOR | DIOCESE - ABAETETUBA | Tem por objeto a viabilização de 10 (dez) vagas em cursos profissionalizantes para adolescentes em conflito com a lei. | 26/4/2012 | 24/4/2016 | Vencido | |
2014/321401 | GABINETE/DA/DI | SEAD - Estação Cidadania MarabĂĄ | Constitui objeto do presente ConvĂȘnio a prestação de serviços de assistĂȘncia jurĂdica civil integral no Ăąmbito do Direito da famĂlia, previdenciĂĄrio, consumidor, possessĂłrio â posse e propriedade, sucessĂłrio â inventĂĄrios e arrolamento Ă População âEstação Cidadaniaâ, localizado Shopping PĂĄtio MarabĂĄ. | 27/5/2014 | 27/5/2019 | Vencido | |
2014/355741 | GABINETE | JUCEPA-Acesso a informação | 18/6/2014 | 18/6/2020 | Vencido | ||
2014/67725 | DIRETORIA DO INTERIOR | SICP/PA - Abaetetuba | Termo de Cooperação Institucional tem por objeto a soma de esforços entre as partes integrantes, no sentido de garantir parceria administrativa, que possibilite a rĂĄpida implantação, no municĂpio de Abaetetuba, o projeto de profissionalização para adolescente em conflito com a lei, conforme projeto apresentado em vista. | 30/12/2014 | 30/12/2019 | Vencido | |
PAE '2015/462946 | ESCOLA SUPERIOR | UFPA - NPJ | A mĂștua COOPERAĂĂO TĂCNICA-PROFISSIONAL entre a Defensoria Publica do Estado do ParĂĄ e a Faculdade de direito da Universidade Federal do ParĂĄ, objetivando a prestação de assistĂȘncia jurĂdica integral por meio do NĂșcleo de PrĂĄtica JurĂdica aos assistidos proporcionando aos discentes do curso de Direito o ensino/aprendizagem de prĂĄtica jurĂdica conforme previsĂŁo no Projeto PedagĂłgico do curso. | 22/01/2021 | 22/1/2026 | 567 | |
2014/561975 | GABINETE | CASA DA MOEDA | A Comodante (Casa da Moeda do Brasil) cede Ă ComodatĂĄria (Defensoria PĂșblica do Estado do ParĂĄ), a tĂtulo gratuito e temporĂĄrio, 01 (hum) conjunto de hardware e software, destinados Ășnica e exclusivamente Ă captura das informaçÔes dos Defensores PĂșblicos Estaduais para emissĂŁo das carteiras de identidade funcional. | 9/12/2014 | 8/12/2015 | Vencido | |
2015/108417 | GABINETE | TJPA - Sistema SIGADOC | Tem por objeto estabelecer formas de Cooperação TĂ©cnica mĂștua entre a DPE/PA e o TJ/PA, relativas Ă s boas prĂĄticas de gestĂŁo pĂșblica, especialmente nas ĂĄreas estratĂ©gicas de tecnologia da informação e planejamento, dentre outras afetas Ă gestĂŁo dos respectivos ĂrgĂŁos, visando o compartilhamento de ferramentas, mĂ©todos e procedimentos referenciados como boas prĂĄticas com foco no aprimoramento da gestĂŁo pĂșblica das instituiçÔes signatĂĄrias. | 29/1/2015 | 29/1/2020 | Vencido | |
2014/529632 | GABINETE/NDDH | UFPA | O presente instrumento tem por objeto promover a mĂștua cooperação tĂ©cnica cientifica e acadĂȘmica entre as partes celebrantes, visando estabelecer mecanismo que permitam a cooperação dos setores da UFPA atuante na ĂĄrea de direitos humanos com as atividades da DP/PA, em especial aquelas desenvolvidas pelo NĂșcleo de Direitos Humanos e Defensoria Interamericana. | 11/11/2015 | 11/11/2020 | Vencido | |
DIRETORIA DO INTERIOR | IPIXUNA DO PARĂ | A soma de esforços entre as partes para garantir a orientação completa e assistĂȘncia jurĂdica aos legalmente necessitados | 26/2/2008 | 25/2/2013 | Vencido | ||
DIRETORIA DO INTERIOR | TUCURUĂ | A soma de esforços entre as partes para garantir a orientação completa e assistĂȘncia jurĂdica aos legalmente necessitados | 17/2/2009 | 17/2/2013 | Vencido | ||
DIRETORIA DO INTERIOR | TucuruĂ/Eletronorte | 1/12/2008 | 1/12/2011 | Vencido |