Eleições da Ouvidoria-Geral
Acesso à Sessão de Arguição e Escolha do(a) Ouvidor(a)-Geral - 21 de agosto de 2026, às 14h.
Edital de notificação
Acesso à sessão híbrida do Conselho Superior destinada à formação da lista tríplice para escolha do(a) Ouvidor(a)-Geral - 17 de agosto de 2026, das 14h às 17h.
Edital nº 04/2026 - Divulga o resultado dos recursos interpostos ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará e a relação definitiva das entidades civis habilitadas a participar da formação da Lista Tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará - Biênio 2026/2028
Edital n. 03 de Alteração do Cronograma
Lista Definitiva de Inscrições de Candidatos a Ouvidor Geral da Defensoria e de Entidades Civis
Lista Complementar de Entidades Indeferidas e Deferidas
Lista Preliminar de Inscrições de Candidatos a Ouvidor Geral da Defensoria e de Entidades Civis
Transmissão - Audiência Pública
Edital n. 01 de Abertura do Processo de Seleção
Edital n. 02 de Convocação de Audiência Pública
Resolução CSDP n. 318 de 04 de maio de 2022.
Modelo de pedido de inscrição de entidade
Modelo de pedido de inscrição de candidato
Modelo de declaração para candidato
Edital de notificação
Acesso à sessão híbrida do Conselho Superior destinada à formação da lista tríplice para escolha do(a) Ouvidor(a)-Geral - 17 de agosto de 2026, das 14h às 17h.
Edital nº 04/2026 - Divulga o resultado dos recursos interpostos ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará e a relação definitiva das entidades civis habilitadas a participar da formação da Lista Tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará - Biênio 2026/2028
Edital n. 03 de Alteração do Cronograma
Lista Definitiva de Inscrições de Candidatos a Ouvidor Geral da Defensoria e de Entidades Civis
Lista Complementar de Entidades Indeferidas e Deferidas
Lista Preliminar de Inscrições de Candidatos a Ouvidor Geral da Defensoria e de Entidades Civis
Transmissão - Audiência Pública
Edital n. 01 de Abertura do Processo de Seleção
Edital n. 02 de Convocação de Audiência Pública
Resolução CSDP n. 318 de 04 de maio de 2022.
Modelo de pedido de inscrição de entidade
Modelo de pedido de inscrição de candidato
Modelo de declaração para candidato