A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), apresentará o projeto “ECO - O seu canal direto com o ECA” no IX Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude, em Cuiabá (MT). Neste ano, o evento aborda a temática “Cultura Digital e Cibercultura: Desafios e Potencialidades para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”, com o propósito de enfatizar a importância da adaptação das práticas de defesa e proteção ao contexto digital contemporâneo.
O projeto “ECO” foi criado pelo Naeca da Defensoria Pública do Pará, com o objetivo de ampliar e divulgar o conhecimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O público prioritário são crianças, adolescentes e jovens, responsáveis, atores da rede de proteção e a sociedade civil em geral. Entre as atividades realizadas pela iniciativa estão: palestras, atividades lúdicas, rodas de conversa interdisciplinares, entrega de panfletos temáticos e animados.
A defensora pública Kassandra Gomes, idealizadora, juntamente com a psicóloga Carla Lakiss, a assistente social Ana Cristina Furtado, o pedagogo Rosinaldo Oliveira, e atuante na execução do projeto, celebrou a aprovação para a apresentação no congresso. “No ano em que o Naeca completa 20 anos, é uma felicidade ter o projeto ‘ECO’ aprovado para apresentação no congresso nacional da infância, em evento de grande tradição no calendário nacional da Defensoria Pública e de repercussão entre os profissionais da área infantojuvenil. O apoio institucional foi e está sendo essencial para o avanço dessa boa prática”, disse a defensora.
O Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude ocorre com o propósito de debater e aprimorar a proteção dos direitos da população infantojuvenil, por meio da troca de experiências, conhecimentos e de debate sobre os avanços já alcançados. Além disso, a vivência possibilita o planejamento de estratégias para maior eficácia na atuação da Defensoria. Neste ano, ele acontece entre 21 e 23 de agosto. O evento é realizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A defensora pública-geral, Mônica Belém, enfatizou que a aprovação do projeto é um orgulho para a instituição. “É um motivo de muito orgulho para toda a Defensoria Pública a aprovação do projeto. Toda a equipe do Naeca está de parabéns por essa conquista. A aprovação é fruto de muita dedicação e trabalho árduo que é realizado para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes do nosso estado”, destacou.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto da estagiária Beatriz Moraes, sob supervisão de Juliana Maués e Jessica Samylle