Pela primeira vez, Defensoria do Pará é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Atualizado em 03/07/2026
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A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) é finalista da 24ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, uma das principais premiações voltadas à comunicação do Sistema de Justiça brasileiro. A instituição concorre na categoria "Mídia Digital" com o "Protocolo de Atendimento Sustentável aos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais", iniciativa que busca fortalecer o acesso à Justiça por meio de uma comunicação mais acessível, intercultural e inclusiva.
Promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), o Prêmio reconhece, anualmente, os melhores projetos desenvolvidos por assessorias de comunicação de Defensorias Públicas, Tribunais, Ministérios Públicos, OABs, Tribunais de Contas e demais instituições do Sistema de Justiça. O objetivo é valorizar iniciativas que aproximam a Justiça da sociedade por meio de uma comunicação clara, eficiente e comprometida com o interesse público.
A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 31 de julho, durante o encerramento do XXIV Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), realizado em João Pessoa, na Paraíba.
Lançado durante a COP 30, no estande da Defensoria Pública do Brasil, na Green Zone, o "Protocolo de Atendimento Sustentável aos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais" foi desenvolvido pela Defensoria do Pará em parceria com a Universidade do Estado do Pará (UEPA) e traduzido para cinco línguas originárias: Parakanã, Munduruku, Asurini, Wai Wai e Tenetehar.
O material foi elaborado para reduzir barreiras linguísticas e culturais no acesso à Justiça, especialmente entre populações diretamente impactadas pelas mudanças climáticas na Amazônia. Estruturado em linguagem simples e com recursos visuais para facilitar a compreensão, o protocolo reúne orientações para defensoras, defensores e equipes técnicas realizarem um atendimento humanizado, intercultural e ambientalmente responsável, respeitando as especificidades territoriais, culturais e o modo de vida dos povos tradicionais.
"É com grande alegria e orgulho que recebemos esta indicação inédita ao prêmio, pois esse reconhecimento reforça o compromisso da nossa comunicação em transformar a informação em um instrumento de acesso à justiça. O protocolo é resultado de um trabalho pautado na educação em direitos, com foco em uma comunicação acessível e humanizada, utilizando imagens que se aproximam da realidade do leitor, garantindo, assim, que a mensagem seja compreendida sem barreiras, respeitando as diferentes realidades e adaptando a linguagem às necessidades e particularidades do nosso estado continental. Receber essa indicação já representa uma vitória para a nossa equipe, pois é a confirmação de que uma comunicação humanizada, clara e inclusiva também promove cidadania e fortalece o acesso aos direitos”, destacou a diretora de Comunicação Social em exercício, Luana Cantanhede.
Além de orientar sobre escuta qualificada e diálogo intercultural, o documento aborda temas como consulta prévia, regularização fundiária, proteção socioambiental, justiça climática, direitos territoriais e mecanismos de proteção a defensores de direitos humanos e ativistas ambientais.
Produzido a partir do diálogo permanente com lideranças indígenas, quilombolas e comunitárias, o protocolo representa uma inovação no Sistema de Justiça ao estabelecer parâmetros de atendimento que reconhecem as particularidades culturais e territoriais dessas populações, frequentemente afetadas por conflitos ambientais e fundiários agravados pelos impactos da crise climática.
Um dos coordenadores do projeto, o defensor público Edgar Moreira Alamar, destacou a importância do reconhecimento nacional. "Esse reconhecimento demonstra que comunicar também é garantir direitos. O protocolo foi concebido para aproximar a Defensoria das populações mais vulnerabilizadas, respeitando suas identidades, seus territórios e suas línguas. Ver esse trabalho entre os finalistas de um prêmio nacional reforça que iniciativas comprometidas com inclusão, acessibilidade e direitos humanos podem inspirar todo o Sistema de Justiça. É um reconhecimento ao trabalho coletivo da nossa instituição e de todos os parceiros que contribuíram para transformar esse projeto em realidade", destacou.
A elaboração do protocolo contou com a atuação de defensores públicos, assessores jurídicos, equipe de comunicação, professores da Universidade do Estado do Pará, especialistas em formação indígena e tradutores indígenas, consolidando um trabalho interdisciplinar voltado à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento do acesso à Justiça na Amazônia.
Para a defensora pública-geral, Mônica Belém, a indicação demonstra que comunicar bem também é uma forma de garantir direitos, especialmente em um estado com a diversidade cultural e linguística do Pará. "Essa indicação inédita nos enche de orgulho, porque ela honra uma comunicação que é feita para melhor se conectar às pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Pará. Em um estado tão diverso como o Pará, ampliar o acesso à Justiça também significa respeitar as diferenças linguísticas específicas das comunidades que atendemos, e o protocolo foi construído exatamente com esse objetivo de aproximar a Defensoria das populações indígenas e tradicionais por meio de uma comunicação acessível e humanizada. Agora, é torcer para voltarmos com mais esse prêmio para casa”, disse.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto da estagiária Thalya Andrade, sob a supervisão de Luana Cantanhede
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) é finalista da 24ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, uma das principais premiações voltadas à comunicação do Sistema de Justiça brasileiro. A instituição concorre na categoria "Mídia Digital" com o "Protocolo de Atendimento Sustentável aos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais", iniciativa que busca fortalecer o acesso à Justiça por meio de uma comunicação mais acessível, intercultural e inclusiva.
Promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), o Prêmio reconhece, anualmente, os melhores projetos desenvolvidos por assessorias de comunicação de Defensorias Públicas, Tribunais, Ministérios Públicos, OABs, Tribunais de Contas e demais instituições do Sistema de Justiça. O objetivo é valorizar iniciativas que aproximam a Justiça da sociedade por meio de uma comunicação clara, eficiente e comprometida com o interesse público.
A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 31 de julho, durante o encerramento do XXIV Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), realizado em João Pessoa, na Paraíba.
Lançado durante a COP 30, no estande da Defensoria Pública do Brasil, na Green Zone, o "Protocolo de Atendimento Sustentável aos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais" foi desenvolvido pela Defensoria do Pará em parceria com a Universidade do Estado do Pará (UEPA) e traduzido para cinco línguas originárias: Parakanã, Munduruku, Asurini, Wai Wai e Tenetehar.
O material foi elaborado para reduzir barreiras linguísticas e culturais no acesso à Justiça, especialmente entre populações diretamente impactadas pelas mudanças climáticas na Amazônia. Estruturado em linguagem simples e com recursos visuais para facilitar a compreensão, o protocolo reúne orientações para defensoras, defensores e equipes técnicas realizarem um atendimento humanizado, intercultural e ambientalmente responsável, respeitando as especificidades territoriais, culturais e o modo de vida dos povos tradicionais.
"É com grande alegria e orgulho que recebemos esta indicação inédita ao prêmio, pois esse reconhecimento reforça o compromisso da nossa comunicação em transformar a informação em um instrumento de acesso à justiça. O protocolo é resultado de um trabalho pautado na educação em direitos, com foco em uma comunicação acessível e humanizada, utilizando imagens que se aproximam da realidade do leitor, garantindo, assim, que a mensagem seja compreendida sem barreiras, respeitando as diferentes realidades e adaptando a linguagem às necessidades e particularidades do nosso estado continental. Receber essa indicação já representa uma vitória para a nossa equipe, pois é a confirmação de que uma comunicação humanizada, clara e inclusiva também promove cidadania e fortalece o acesso aos direitos”, destacou a diretora de Comunicação Social em exercício, Luana Cantanhede.
Além de orientar sobre escuta qualificada e diálogo intercultural, o documento aborda temas como consulta prévia, regularização fundiária, proteção socioambiental, justiça climática, direitos territoriais e mecanismos de proteção a defensores de direitos humanos e ativistas ambientais.
Produzido a partir do diálogo permanente com lideranças indígenas, quilombolas e comunitárias, o protocolo representa uma inovação no Sistema de Justiça ao estabelecer parâmetros de atendimento que reconhecem as particularidades culturais e territoriais dessas populações, frequentemente afetadas por conflitos ambientais e fundiários agravados pelos impactos da crise climática.
Um dos coordenadores do projeto, o defensor público Edgar Moreira Alamar, destacou a importância do reconhecimento nacional. "Esse reconhecimento demonstra que comunicar também é garantir direitos. O protocolo foi concebido para aproximar a Defensoria das populações mais vulnerabilizadas, respeitando suas identidades, seus territórios e suas línguas. Ver esse trabalho entre os finalistas de um prêmio nacional reforça que iniciativas comprometidas com inclusão, acessibilidade e direitos humanos podem inspirar todo o Sistema de Justiça. É um reconhecimento ao trabalho coletivo da nossa instituição e de todos os parceiros que contribuíram para transformar esse projeto em realidade", destacou.
A elaboração do protocolo contou com a atuação de defensores públicos, assessores jurídicos, equipe de comunicação, professores da Universidade do Estado do Pará, especialistas em formação indígena e tradutores indígenas, consolidando um trabalho interdisciplinar voltado à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento do acesso à Justiça na Amazônia.
Para a defensora pública-geral, Mônica Belém, a indicação demonstra que comunicar bem também é uma forma de garantir direitos, especialmente em um estado com a diversidade cultural e linguística do Pará. "Essa indicação inédita nos enche de orgulho, porque ela honra uma comunicação que é feita para melhor se conectar às pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Pará. Em um estado tão diverso como o Pará, ampliar o acesso à Justiça também significa respeitar as diferenças linguísticas específicas das comunidades que atendemos, e o protocolo foi construído exatamente com esse objetivo de aproximar a Defensoria das populações indígenas e tradicionais por meio de uma comunicação acessível e humanizada. Agora, é torcer para voltarmos com mais esse prêmio para casa”, disse.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto da estagiária Thalya Andrade, sob a supervisão de Luana Cantanhede