Fim de semana: Defensoria do Pará realiza cerca de oito mil atendimentos em ações do programa "Balcão de Direitos"

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, realizou, neste fim de semana (16 e 17), aproximadamente oito mil atendimentos gratuitos para a população paraense. As ações aconteceram nos bairros do Tapanã e Marambaia, em Belém, e nos municípios de Santa Bárbara, São Domingos do Araguaia e Jacareacanga, no interior do estado.

As ações ofertaram os serviços gratuitos de atendimento jurídico, educação em direitos e emissão de documentos, como RG, Título de Eleitor, 2ª via de CPF, encaminhamento para 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão de Carteira de Trabalho Digital e senha para o site GOV.BR.

Na Marambaia, o casal de assistidos Idea e Marinho Leal, de 80 e 92 anos, respectivamente, aproveitaram a facilidade da realização da ação no bairro em que residem, para na companhia dos filhos, renovarem suas carteiras de identidade. “Eu precisava renovar minha identidade, porque eu sou novo e também quero uma identidade nova (risos). Eu estou muito feliz e agradecido pela recepção que nos deram, fomos bem muito recebidos! Todos os funcionários são funcionários bons, prestativos, tanto para o Estado, quanto para a sociedade”, ressaltou Marinho Leal.

Em Jacareacanga, município localizado no nordeste do Pará, a mais de 1.600km da capital, Belém, a “Expedição Tapajós” levou aos moradores da cidade e da Aldeia Saí Cinza, os serviços gratuitos do programa “Balcão de Direitos”. Além disso, a passagem da Defensoria proporcionou aos assistidos, como a dona Maria Euzimar, a esperança em ter seu lar assegurado. 

Empregada doméstica e moradora do município de Jacareacanga, dona Maria Euzamar procurou a ação da Defensoria para requerer a guarda da Talita, de 12 anos, que já está sob sua responsabilidade e necessita realizar acompanhamento de saúde para fechar diagnóstico e iniciar os tratamentos necessários. ”A mãe dela estava doente e como  tinha muita criança, ela foi e me deu a Talita. A Talitinha era paraplégica de um lado completo. Ainda hoje ela tem problemas, que é por isso que ficou torta as costas dela, desviada a colunazinha dela, por causa disso. Por maltrato, né? Porque a mãe dela não tava, era só avó e a avó não gostava dela. Não gostava de jeito nenhum”, contou a assistida.

Dona Maria Euzamar reforçou o amor que tem por Talita e como necessita regularizar a documentação para que a jovem possa ter acesso a todos os seus direitos. 
“Eu queria a guarda dela para ter acesso a esses tratamentos. Eu penso assim, se der tudo certinho, é o prazer da minha vida. O maior prazer que eu tenho na minha vida é dizer assim, a ‘Talita de hoje em diante é minha, ninguém toma, ninguém tem direito de tomar a Talita de mim’. Porque se eu receber a guarda dela eu posso falar isso. Eu amo minha filha”, explicou. 

Para a defensora pública Lilian Almeida, a Defensoria Pública deve estar junto ao povo, porque nem sempre eles têm condições econômicas para buscar atendimento jurídico na cidade. “Além da documentação, eles têm uma carência muito grande para resolver questões básicas de situações de família, divórcio, alimentos, guarda, adoção. E esse é o caso da dona Maria, que está com a menor Thalita desde os dois anos de idade e precisa resolver essas questões burocráticas e processuais, para que a criança possa ter acesso ao serviço de saúde, tratamento e principalmente, o diagnóstico da verdadeira situação de saúde dela”, destacou.

A “Expedição Tapajós” continua até o dia 27 de novembro e estará nos dias 21,23 e 24 em Aveiro e 26 e 27 em Rurópolis, municípios do interior do estado.

Serviço

O "Balcão de Direitos" é um programa de políticas públicas da Defensoria Pública do Estado do Pará que leva acesso à cidadania e dignidade ao cidadão em situação de vulnerabilidade social, garantindo direitos constitucionais por meio de atendimentos realizados na Região Metropolitana de Belém e ações itinerantes no interior do Estado.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto de Luana Cantanhede