A Defensoria Pública do Pará será representada no Programa de Intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (Blodepm), na cidade de Quito (Equador). A coordenadora do Núcleo das Defensorias Agroambientais, defensora pública Andreia Barreto, foi uma dentre 24 candidatos selecionados na América Latina para participar da iniciativa realizada pela Defensoria Pública do Equador em parceria com o Blodepm.
A coordenadora do Núcleo das Defensorias Agroambientais, defensora pública Andreia Barreto, expressa alegria em ser aprovada. “Estou muito feliz de ser uma das selecionadas para participar do programa de intercâmbio (...) É uma grande oportunidade para conhecer a atuação da Defensoria Equatoriana, incluindo suas boas práticas, em especial em matéria de direitos humanos e garantia do acesso à justiça aos vulneráveis”, conta.
Ao todo, 24 pessoas foram selecionadas. Durante o período de intercâmbio, os participantes terão a oportunidade de conhecer a realidade da Defensoria Pública do Equador, os trabalhos dos defensores públicos locais, as formas de gestão e legislação nacionais. Além disso, haverá a formação teórica e prática em direitos humanos, constitucionais e criminalistas, que permitirão aprofundar os conhecimentos sobre o Direito equatoriano, a defesa pública e a garantia do acesso à justiça aos mais vulneráveis.
O Programa permitirá fortalecer o modelo de defensoria pública local, facilitar a troca de experiências e de conhecimentos, além de contribuir para o desenvolvimento do serviço público de assistência jurídica gratuita aos assistidos e, portanto, para a democratização do acesso à justiça na região.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto da estagiária Vallery Dantas, sob supervisão de Juliana Maués