Defensoria Pública do Pará realiza mutirão de atendimentos para negociação de débitos, em Belém
Atualizado em 04/12/2025
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A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), promoveu, nesta quarta-feira (3), mais uma edição da “Caravana do Consumidor”, realizada na Central de Atendimentos da 1º de Março, em Belém. O mutirão teve como objetivo facilitar o diálogo entre consumidores e credores, possibilitar acordos viáveis e permitir a regularização das dívidas dos assistidos.
Durante toda a tarde, foram realizadas audiências de conciliação para negociação de débitos, com o intuito de gerar acordos de pagamento que respeitem os direitos dos assistidos e considerem seu mínimo existencial, ou seja, o valor mínimo necessário para custear bens e serviços que proporcionem uma vida com dignidade.
O assistido Pedro Souza, de 42 anos, foi um dos beneficiados. Ele conseguiu realizar um acordo para sanar as dívidas com uma instituição financeira. “Estou muito agradecido pelo serviço da Defensoria Pública, onde fui muito feliz no meu acordo. Graças a Deus, deu tudo certo e eu espero que as outras famílias que procuraram os serviços possam ter êxito, assim como eu tive”, contou o servidor público.
Embora a "Caravana do Consumidor" costume contemplar diferentes tipos de atendimentos relacionados às relações de consumo, nesta edição, o mutirão foi direcionado apenas à negociação de débitos de assistidos do Programa de Apoio ao Consumidor Superendividado (PACS), da DPE-PA.
O coordenador do Nudecon, defensor público Cássio Bitar, destaca a importância da iniciativa para as pessoas que se encontram superendividadas. “Esse mutirão foi essencial para os assistidos superendividados, pois conseguimos muitos resultados positivos significativos com essa integração dos sistemas de justiça na prevenção e no combate ao superendividamento”, relatou.
O mutirão contou com a parceria do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e outras 43 instituições bancárias.
Em 2025, o número de brasileiros endividados atingiu um recorde, com mais de 71 milhões de consumidores inadimplentes em setembro, o que representa cerca de 43% da população adulta. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
Serviço
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) fica localizado na Travessa 1° de Março, n° 766, no bairro da Campina, em Belém. Se precisar de atendimento, entre em contato pelos e-mails nudecon@defensoria.pa.def.br e atendimento.nudecon@defensoria.pa.def.br ou pelos números (91) 99342-2925 (Davi – Defensoria Assistente Virtual) e (91) 98128-8851.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto da estagiária Beatriz Moraes, sob supervisão de Juliana Maués