Defensoria Pública do Pará realiza evento alusivo aos 20 anos do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente

A Defensoria Pública do Estado do Pará realizou, na manhã desta terça-feira (10), evento alusivo aos 20 anos do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca). A solenidade reuniu personalidades fundamentais na luta em defesa dos direitos infanto-juvenis, em uma programação composta por discursos, homenagens e apresentações musicais e de dança, no Senai Getúlio Vargas, em Belém.

No início do evento, os convidados foram recepcionados por uma apresentação do Grupo Infanto-Juvenil de Violinistas da Usina da Paz do Bengui. Após a recepção, foram chamadas ao palco personalidades importantes para a história do Naeca e para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes no estado do Pará. 

A programação contou com apresentações musicais e de dança de alunos da Escola Sesi Belém, discursos, exibição de vídeo que destaca pontos importantes da trajetória do Naeca e entrega de certificados e placas de homenagem a autoridades, instituições e representantes da sociedade civil que contribuem com a missão de defesa dos direitos infanto-juvenis. 

Ainda durante o evento, foi realizado o lançamento do livro digital “Duas décadas em defesa dos direitos da criança e do adolescente”, escrito pela equipe do Naeca e elaborado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Pará. Na plateia, estavam membros/as e servidores/as da DPE-PA, autoridades, representantes de instituições parceiras do Naeca e inúmeros assistidos que tiveram a vida modificada pelas atividades do Núcleo.

A dona Maria José, de 55 anos, é uma dessas vidas que o Naeca ajudou a transformar. Ela foi ao evento acompanhada dos netos Pâmela e Pablo, de dez e sete anos, de quem é guardiã legal. A guarda das crianças foi uma das conquistas que ela conseguiu por intermédio do Naeca. Hoje, os netos participam de um dos projetos do Núcleo, o “Eu Me Importo”. “Fui muito bem acolhida por eles, meus netos também. Apoiaram bastante, nas horas mais difíceis da minha vida. E eu estou muito feliz e grata, a Deus e a eles, porque meus netos estão conquistando o sonho deles, que é estudar. A equipe toda é amável. Quando a gente precisa, eles estão lá para nos ajudar. Eles estão ombro a ombro ali, no que eles podem resolver, e o que não podem, encaminham para outro lugar. Então, eu amo eles. É essa a caminhada que eu tenho a dizer: de gratidão”, compartilhou, emocionada.

O coordenador interino do Naeca, defensor público Luis Carlos Lima, expressou que a data foi um dia para celebrar as conquistas alcançadas pelo Núcleo nesses vinte anos de atuação e também almejar novos horizontes. “Hoje, é um evento de congraçamento dessas duas décadas de história, de uma atuação especializada da Defensoria Pública do Estado do Pará na área da Infância e Juventude. Então, ao longo desse tempo, naturalmente, nós – eu digo ‘nós’ enquanto membros da instituição –, passamos por vários desafios e, hoje, podemos dizer que, ao menos na capital, nós temos um núcleo especializado. E, agora, a gente espera que essa experiência exitosa possa ser reproduzida para outros rincões do estado”, afirmou.

Em seu discurso, a defensora pública-geral, Mônica Belém, destacou a ampla frente de atuação do Núcleo, que vai além do simples atendimento jurídico e abarca áreas como apoio psicológico e social, e também ultrapassa as paredes da Defensoria ao estabelecer parcerias com diversas instituições, para, assim, promover o acompanhamento integral do assistido. “O Naeca tem sido a prova viva de que a construção de um futuro mais justo e humano para nossos jovens não é só possível, como já está sendo feita por meio do trabalho colaborativo e em rede, com a participação de diversas instituições e parceiros, que somam esforços na construção de uma sociedade mais humana e solidária”, afirmou. 

A DPG também agradeceu pela dedicação de toda a equipe do Naeca e das autoridades e instituições parceiras que auxiliam a resguardar os direitos de crianças e adolescentes.

Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente

Fundado em 2004, o Naeca foi criado com o objetivo de proporcionar assistência interdisciplinar especializada, nos âmbitos judicial e extrajudicial, a crianças ou adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal ou social, por meio de suporte jurídico, social e psicológico. Desde então, o Núcleo atua em diversas frentes para resguardar os direitos infanto-juvenis. Apenas no ano de 2023, o Naeca realizou cerca de 30 mil atendimentos.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto de Juliana Maués