Defensoria Pública do Pará promove mutirão para reconhecimento de paternidade
Atualizado em 07/08/2024
Compartilhe esta notícia
A Defensoria Pública do Pará promove, no próximo dia 17 de agosto, a 3ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, um mutirão de mediação e conciliação extrajudicial voltado ao reconhecimento voluntário de paternidade. Neste ano, as ações ocorrem, ao mesmo tempo, em 21 localidades do Pará. A expectativa é realizar mais de 1, 5 mil atendimentos.
De janeiro deste ano até 19 de julho, 91.643 crianças foram registradas no Brasil apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, de acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). A mobilização “Meu Pai Tem Nome” é um projeto nacional, que ocorre anualmente com iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas estaduais de todo o país.
O objetivo da data é ser uma espécie de “Dia D” na solução de conflitos e na redução do número de casos de filhos (a) com os pais ausentes na Certidão de Nascimento. A proposta é concentrar esses atendimentos, que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, em um único dia. Na programação, os serviços ofertados são: reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade (incluindo a realização de exame de DNA), ação de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio consensual e litigioso.
“A filiação é um dos pilares do direito de família e está diretamente ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana. A correta determinação da parentalidade não só assegura o direito ao nome e à convivência familiar, mas também é fundamental para a proteção integral e prioritária das crianças, garantindo, por exemplo, uma série de outros direitos como os de alimentos, direitos sucessórios (herança) e assim por diante”, afirma o coordenador da campanha no Pará, defensor público Daniel Lobo.
As ações ocorrem na capital Belém e nos municípios metropolitanos de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel, Mosqueiro e Icoaraci. No interior, serão em Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, São Miguel do Guamá e Tucuruí.
Para a capital e região metropolitana, os atendimentos devem ser agendados previamente pelo Conexão Defensoria, via site defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria/, Central 129 ou pelo Whatsapp (91) 3201-2727. No interior paraense, o agendamento deve ser feito de forma presencial nas unidades da Defensoria em cada município ou pelo telefone das regionais (disponíveis abaixo).
Em 2023, o estado do Pará ficou em 2° lugar no ranking nacional de atendimentos, totalizando 1.439 serviços prestados. A defensora pública-geral, Mônica Belém, pontua que a instituição tem mobilizado todos os esforços para garantir mais uma edição exitosa.
“Essa iniciativa tem uma dimensão valiosa, pois diminui o índice de registro incompleto das nossas crianças e demais cidadãos paraenses. Como nos anos anteriores, estamos trabalhando intensamente para prestar um serviço de excelência aos assistidos que necessitam do nosso amparo. Seguimos comprometidos com a promoção e efetivação de direitos, na busca da conscientização e do empoderamento das pessoas na capacidade de autogestão dos conflitos, visando uma resolução célere e eficaz e, enquanto instituição, almejando alcançar o primeiro lugar no ranking nacional", destacou.
É importante ressaltar que não há determinação de idade para ser atendido. A ação é voltada tanto para crianças quanto para pessoas jovens ou idosas.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Confira os endereços e telefones para agendamento no Pará:
BELÉM
Núcleo de Atendimento Especializado à Família
📍 Travessa 1º de Março, nº 766 - bairro Campina
NÚCLEO METROPOLITANO DE ANANINDEUA
📍Rodovia BR-316, Km 9, s/n - bairro Centro
NÚCLEO DISTRITAL DE ICOARACI
📍Travessa Souza Franco, n ° 198 - bairro Agulha
(91) 7400-8949
NÚCLEO METROPOLITANO DE MARITUBA
📍Rua Cláudio Barbosa, s/n - bairro Mirizal
(91) 98407-5363
NÚCLEO METROPOLITANO DE BENEVIDES
📍Avenida João Fanjas, nº 126 - bairro Centro
(91) 3724-2082
NÚCLEO METROPOLITANO DE SANTA IZABEL
📍 Rua Guilherme Azevedo, s/n -bairro Centro
(91) 98370-1551
NÚCLEO METROPOLITANO DE MOSQUEIRO
📍 Rua 15 de Novembro, ao lado da Agência Distrital, bairro Vila
(91) 8154-9883
REDENÇÃO
📍Av. Wilma Guimarães, nº 336, bairro Park Buritis II
(94) 98112- 7069
SANTARÉM
📍 Av. Presidente Vargas, nº 2720, bairro Aparecida
(91) 97400- 2682
CAPANEMA
📍 R. Dom Pedro II, nº 439, bairro Centro
(91) 98121- 5442
BRAGANÇA
📍 R. Doutor Roberto, nº 695, bairro Alegre
(91) 98156- 8827
MARABÁ
📍 Rod. BR 230, Km 01, s/n, bairro Amapá
(94) 2103- 8000 (94) 98112- 6159
CASTANHAL
📍 R. Senador Antônio Lemos, nº 946,entre R. Magalhães Barata e Tv. Irmã Adelaide, bairro Centro
(91) 98121- 7584
TUCURUÍ
📍 150, bairro São Francisco
91 98412-0732
BREVES
📍 R. Mário Curica, nº 365, bairro Centro
(91) 98407- 2733
PARAUAPEBAS
📍 R. C, nº 500, bairro Cidade Nova
(94) 99305- 3900
PARAGOMINAS
📍 R. Rio Finex, nº 75, bairro Centro
(91) 97400- 7594
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
📍 Av. Lauro Sodré, s/n, Complexo Porto do Futuro
(91) 97400- 7594
ITAITUBA
📍Av. Manfredo Barata, n° 788, bairro Aeroporto Velho
(93) 98408-6597
ABAETETUBA
📍 Tv. Santos Dumont, s/n, entre R. Lauro Sodré e R. Magno de Araújo, bairro Centro
(91) 98122- 8261
ALTAMIRA
📍Tv. Edilson Rodrigues de Souza, nº 3600, bairro Esplanada do Xingu
(93) 98114- 8158
Inscrições:
Para Belém e Região Metropolitana, as inscrições devem ser feitas pelo site defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria/, Central 129 ou pelo Whatsapp (91) 3201-2727. No interior paraense, o agendamento deve ser feito de forma presencial nas unidades da Defensoria em cada município ou pelo telefone das regionais (disponíveis abaixo).
Serviço:
Campanha “Meu Pai Tem Nome”
Data: 17 de agosto de 2024
Horário: 8h às 14h
Por Jessica Samylle Sousa