Defensoria Pública do Pará promove 40ª edição do projeto “Cidadania no Cárcere”, no Arquipélago do Marajó

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Coordenação de Políticas Criminais do Interior, do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep) e do Núcleo Regional do Marajó, realizou, na última terça-feira (2), a 40ª edição do projeto “Cidadania no Cárcere”, na Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) de Breves, no Arquipélago do Marajó. A ação contou com a parceria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e teve como principal objetivo garantir atendimento jurídico integral às pessoas privadas de liberdade.

Durante o mutirão, que encerra o calendário de ações de 2025 do projeto, foram realizados aproximadamente 200 atendimentos. Os custodiados receberam análise processual individualizada, com foco na identificação de direitos vencidos e no devido cumprimento da pena de forma humanizada, para garantir que nenhuma pessoa privada de liberdade fique sem assistência jurídica.

A coordenadora do Núcleo Regional do Marajó, defensora pública Ana Luiza Leal, reforça o impacto social da ação no Arquipélago. “No Marajó, essa iniciativa é ainda mais essencial diante dos desafios estruturais da região. Estar presente dentro das unidades prisionais, ouvindo cada pessoa, revisando processos, garantindo acesso à Justiça e articulando políticas públicas demonstra que a Defensoria não apenas atua nos autos, mas também no território e na vida real das pessoas que mais precisam”, destaca.

Os assistidos diretamente pela Defensoria receberam acompanhamento processual completo, com peticionamentos e adoção de medidas jurídicas cabíveis. Aqueles que possuem advogado particular também foram atendidos, com consultas processuais e orientações sobre o andamento de seus processos. Em 2025, o projeto realizou cerca de 2 mil atendimentos, o que o consolida como uma das principais iniciativas da Defensoria voltadas à população carcerária. Esta foi a 9ª edição realizada somente neste ano.

O coordenador de Políticas Criminais do Interior, defensor público Flávio Ferreira, destaca a importância dos números para a garantia de direitos no sistema prisional. “Esses indicativos vão além de estatísticas, de dados. Eles refletem a importância da assistência jurídica às populações privadas de liberdade, as quais, muitas vezes se sentem esquecidas, abandonadas, invisíveis aos olhos da sociedade. O nosso trabalho como Defensoria visa, além de impulsionar o andamento processual, proporcionar a toda a população carcerária, o sentimento de 'pertencimento social', resguardando direitos e fortalecendo o elo com a ressocialização”, afirma.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto da estagiária Thalya Andrade, sob supervisão de Juliana Maués