A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), participou, nesta quarta-feira (12), da 22ª Reunião Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Pará (Copen), com objetivo de finalizar os debates sobre a inspeção realizada no Complexo Penitenciário de Santarém.
A defensora pública Anna Izabel Sabbag, titular do Núcleo de Execução Penal, representou a instituição na reunião que teve o objetivo de finalizar os debates acerca da inspeção realizada no Complexo Penitenciário de Santarém. Na ocasião, também foram realizados os últimos esclarecimentos por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
A apresentação dos relatórios relacionados à Unidade de Reinserção de Regime Semiaberto de Santa Izabel (URSS), do Complexo Penitenciário da Região do Xingu e do Complexo Penitenciário de Santarém, marcou o encerramento do ciclo de inspeções realizadas em 2023.
A defensora Anna Izabel Sabbag destacou que o assento da Defensoria Pública no Conselho Penitenciário do Estado do Pará se mostra de extrema relevância para que a instituição tenha a oportunidade de contribuir com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará por meio de propostas e fiscalizações para as prisões paraenses.
“Enquanto presidente da Comissão de Inspeção foi possível estender as fiscalizações para os presídios tanto da Região Metropolitana de Belém quanto do interior, avançando em pautas importantes como a melhoria no fornecimento de alimentações, mecanismos de supervisão para entrega de uniformes e materiais de higiene. Além de propor recomendações para o aumento de números de pessoas presas em atividades laborais e/ou educacionais”, destacou a defensora.
Serviço
O Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep) está localizado na Rua Manoel Barata, N° 50,no bairro da Campina. Para solicitar atendimento, entre em contato pelo número (91) 3239-4070. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8 às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
Texto: Vallery Dantas (estagiária de jornalismo, sob supervisão de Luana Cantanhede)