Defensoria Pública do Pará leva cidadania e educação ambiental à população da Ilha de Mosqueiro

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do programa “Defensoria Sustentável” e do “Balcão de Direitos”, realizou, nos dias 18 e 19 de julho, uma grande ação de cidadania e conscientização ambiental no distrito de Mosqueiro, em Belém. A iniciativa atendeu moradores e veranistas da ilha e garantiu justiça social e educação ambiental, com o oferecimento de atendimentos jurídicos gratuitos e emissão de documentos, além da realização da caminhada ecológica “Praia Limpa”.

Na sexta-feira (18), a ação foi realizada no Cursinho Popular de Mosqueiro, localizado na Praça Matriz da Vila, onde a “Carreta de Direitos” estacionou e ofereceu diversos serviços essenciais, como emissão de RG, CPF, Título de Eleitor e certidões, além de atendimentos jurídicos em áreas como divórcio, pensão, retificações e reconhecimento de paternidade. Já no sábado (19), a programação ocorreu na Praia do Farol, onde defensores públicos, servidores e voluntários se uniram à comunidade para a caminhada ecológica “Praia Limpa”. A atividade contou com coleta seletiva de resíduos e distribuição de sacolas biodegradáveis e lixocars (lixeiras para carros), além de ações educativas voltadas à preservação ambiental.

Para a coordenadora do programa, Jane Zaze, a atividade reafirma o papel social e ambiental da Defensoria Pública.  “A caminhada ecológica e a distribuição de materiais visam despertar uma consciência de pertencimento, do cuidado com o espaço em que se vive ou se utiliza para lazer. É também um chamado à responsabilidade, especialmente de comerciantes e ambulantes, quanto à preservação do meio ambiente”, destaca. 

A defensora pública-geral em exercício, Luciana Filizzola, reforçou que o programa está alinhado às diretrizes institucionais voltadas à justiça climática e à preparação para a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém. “Estamos vivendo um momento único para o nosso estado e para a nossa capital, que irá sediar o maior evento climático do mundo: a COP 30. Na Defensoria Pública do Pará, essa é uma pauta que ocupa lugar de destaque. Além das adaptações internas para a redução do consumo de papel, energia e outros recursos, seguimos firmes no compromisso de integrar a justiça social à justiça climática. Ações como o programa ‘Defensoria Sustentável’ refletem esse compromisso ao levar cidadania, educação ambiental e cuidado com o meio ambiente diretamente às comunidades. Nossa atuação no âmbito da justiça ambiental é, antes de tudo, uma atuação em defesa da vida, dos territórios e das populações que mais sofrem os efeitos da crise climática”, pontuou.

A iniciativa integra o calendário da DPE-PA de ações itinerantes e educativas, que busca fortalecer a presença da instituição em territórios afastados dos centros urbanos, com foco na garantia de direitos e na promoção de políticas públicas sustentáveis.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto de João Sérgio Rodrigues, sob supervisão de Juliana Maués