Defensoria Pública do Pará inicia interiorização do programa “Reincidência Zero”, em Capanema
Atualizado em 22/10/2025
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A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), iniciou a implementação do programa “Reincidência Zero” em Capanema, sede do Núcleo Regional do Caeté. A iniciativa replica o projeto já existente em Belém e está na fase de capacitação dos facilitadores que irão atuar nos grupos reflexivos voltados a pessoas acusadas de violência doméstica.
O programa “Reincidência Zero” integra o Centro Educativo “Eles por Elas”, iniciativa de enfrentamento à violência de gênero que tem como foco promover a reeducação de homens envolvidos em situação de violência contra a mulher. Desde 2012, o programa atua por meio da realização de rodas de conversa temáticas estruturadas em encontros quinzenais, sob a orientação da equipe psicossocial do Nugen. Com a experiência consolidada em Belém, chegou a hora de expandir a atuação para o interior do estado.
A psicóloga atuante no Nugen e idealizadora do programa, Rosana Faraon, reafirma a magnitude da iniciativa e a relevância do processo de interiorização. “A importância está na consolidação e expansão do projeto ‘Reincidência Zero’ para alcançar nosso objetivo de construir novos modelos de masculinidades que primam pela equidade, respeito, dignidade e empatia à mulher. O Núcleo Regional do Caeté abrirá o caminho para essa expansão pelo estado”, pontua.
O artigo 35, inciso V, da Lei Maria da Penha prevê a criação e a promoção de centros de educação e reabilitação para homens agressores como modo de evitar a reincidência na situação de violência doméstica. O programa da Defensoria paraense é pioneiro no desenvolvimento desse tipo de trabalho na Região Norte do país. Segundo dados do programa, entre 2012 e 2021, um total de 99,56% dos homens participantes não reincidiram criminalmente.
O coordenador do Núcleo Regional do Caeté, defensor público Guilherme Kochi, destaca a contribuição do programa para o enfrentamento à violência no interior do estado. “Esta interiorização é extremamente importante porque leva para o interior do estado, especificamente para a região do Caeté, o sucesso de um projeto que tem por finalidade contribuir para o encerramento de uma sociedade machista e patriarcal. Esperamos ter o mesmo sucesso alcançado na capital e estamos muito ansiosos”, afirma o defensor.
Com a expansão do programa “Reincidência Zero”, o Núcleo Regional do Caeté pretende implementar um “Centro de Medidas Adequadas de Resolução de Conflitos” na região, que ofertará práticas de conciliação, mediação e círculos restaurativos em escolas e unidades prisionais.
Números da violência contra a mulher
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, entre janeiro e julho de 2024, o estado registrou 28 casos de feminicídio, número 22,2% menor em relação ao mesmo período de 2023, quando foram confirmadas 36 ocorrências. Ainda assim, os dados revelam a recorrência da violência de gênero, com 5.613 registros de lesão corporal no contexto de violência doméstica.
Por outro lado, o número de denúncias de violência contra a mulher aumentou. Somente até julho de 2024, o “Ligue 180” recebeu 1.607 denúncias de violência contra mulheres no Pará, alta de 56,48% em relação ao mesmo período de 2023. Em nível nacional, os indicadores seguem elevados. O Brasil registrou 258.941 casos de violência doméstica em 2023, o que representou aumento de 9,8% em relação a 2022.
Serviço:
O Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) da Defensoria Pública do Estado do Pará tem como principal objetivo atuar no acolhimento a mulheres em situação de violência de gênero. O Núcleo está localizado na Rua 16 de Novembro, nº 85, bairro Campina, em Belém. Para solicitar atendimento, entre em contato pelo número (91) 98411-8009. Já o Nugen destinado à defesa da pessoa acusada fica localizado na Rua Manoel Barata, nº 18, também no bairro Campina, em Belém. O contato é pelo número (91) 97400-7972. O horário de funcionamento de ambos é de segunda a sexta-feira, de 8 às 14h.
A sede da Defensoria Pública do Pará em Capanema fica localizada na Rua Dom Pedro II, Nº 439, Bairro Centro. Entre em contato pelos números (91) 8121-5442 (geral) ou (91) 8156-8814 (secretaria).
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto de João Sérgio Rodrigues, sob supervisão de Juliana Maués