Defensoria Pública do Pará garante reintegração de posse para comunidade ribeirinha de Portel, no Marajó
Atualizado em 06/09/2024
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A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo das Defensorias Agroambientais, garantiu reintegração de posse para a comunidade Nazaré, localizada no município de Portel, no Arquipélago do Marajó. Ao todo, 11 famílias ribeirinhas moram no território.
A comunidade foi criada em 1955 e possui a tradição de realizar atividade agrária para a própria subsistência, por meio da caça e pesca. Desde 2020, o território vem sofrendo com a extração ilegal de madeira, o que ocasionou desmatamento e interferência nas áreas produtivas das famílias agricultoras.
Além de devastar as áreas de caça e roçado, o grileiro insiste em se apropriar de parcela do território, o que reduz significativamente o terreno da comunidade e impossibilita completamente as atividades agrárias praticadas no local.
Segundo a coordenadora do Núcleo das Defensorias Agroambientais, defensora pública Andreia Barreto, a atuação da DPE-PA foi de extrema importância, pois, além da assistência judicial neste processo, também assessorou os moradores na formalização da associação e no pedido de regularização fundiária.
“Essa ação de reintegração de posse foi ajuizada no ano de 2021, quando também fizemos a primeira visita na comunidade para ouvir os moradores e realizar a inspeção judicial. Na audiência, que foi marcada para a conciliação, não houve acordo entre as partes. Então, ao final, o juiz deferiu o pedido liminar formulado por membros da comunidade”, finaliza a defensora pública.
Serviço
A Defensoria Pública do Pará atua em questões agrárias por meio do Núcleo das Defensorias Agroambientais, localizado na R. Hernane Lameira, nº 507, Santa Lídia, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Para solicitar atendimento utilize o e-mail coordenacaoagrarias@defensoria.pa.def.br.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto da estagiária Vallery Dantas, sob supervisão de Juliana Maués e Jessica Samylle