Defensoria Pública do Pará garante procedimento cirúrgico para idosa, em Santarém
Atualizado em 19/09/2025
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A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Baixo Amazonas, obteve decisão favorável à realização de uma cirurgia para extração de um cisto pancreático da idosa M. L. B. L., moradora do município de Santarém.
“A decisão é muito satisfatória, só tenho a agradecer, mesmo depois de tanta luta para alcançar dias melhores. Um dos motivos é justamente conseguir fazer essa cirurgia. Sei que é de altíssimo risco, mas quero arriscar, porque não posso continuar nessa situação, sentindo dores constantes, um desconforto total, sem poder trabalhar e com limitações em tudo”, conta a assistida M. L. B. L., de 61 anos.
A idosa procurou a Defensoria do Pará após a recusa do Hospital Regional do Baixo Amazonas em realizar a cirurgia de cisto, procedimento do qual a assistida necessita com urgência. A DPE-PA, então, ingressou com pedido de tutela de urgência, a partir do qual a Justiça solicitou esclarecimentos sobre o caso à Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) e ao Hospital Regional do Baixo Amazonas, sem obter respostas.
Diante da situação, a Justiça determinou a realização imediata da cirurgia no Hospital Regional do Baixo Amazonas. Caso não haja condições, o procedimento poderá ocorrer em outro hospital de referência, sendo público ou privado, inclusive em outro estado, com todos os custos arcados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O defensor público Vinicius Toledo, atuante no caso, destacou a importância da decisão para a assistida. “Diante de um quadro de grandes deficiências na rede pública de saúde do município, foi fundamental a concessão da tutela jurisdicional para evitar o agravamento da enfermidade da assistida. Essa medida impede a evolução para um câncer e garante, inclusive, que o procedimento seja realizado em outro estado, caso seja necessário”, relatou.
O cisto pancreático é uma pequena bolsa cheia de líquido que se forma no pâncreas, o órgão que ajuda na digestão. Embora a maioria seja benigna e não exija tratamento, alguns tipos podem ser malignos e dar origem a um câncer e, por isso, necessitam de vigilância e, muitas vezes, de intervenção cirúrgica.
Serviço
A sede da Defensoria Pública do Pará em Santarém fica localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 2720, bairro Aparecida. Para solicitar atendimento, entre em contato pelo número (93) 3512-5302. Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados, prestando-lhes orientação e defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e da cidadania.
Texto da estagiária Beatriz Moraes, sob supervisão de Juliana Maués