A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo Metropolitano de Benevides, garantiu, nesta terça-feira (18), o fornecimento de medicamento específico para assistido com doença crônica no município de Benevides.
E.A.S, 24 anos, foi diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico, doença inflamatória crônica de origem autoimune que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, como a pele, as articulações, os rins e o cérebro. O tratamento da doença era feito com o medicamento “Talidomida”, recebido a partir de doações de um grupo de apoio nas redes sociais. Com o tempo, o medicamento precisou ser trocado, sendo indicado pela médica responsável o uso do “Belimumabe”. Entretanto, o custo mais alto deste segundo remédio impossibilitou a continuidade das doações e, logo, do tratamento da doença, que já comprometia os rins do assistido.
Assim, E.A.S. procurou a DPE-PA para que a Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará (Sespa) fornecesse, por meio de ação judicial, o medicamento “Belimumabe”. O assistido não tem condições financeiras de custear a medicação, que custa aproximadamente 9 mil reais. O jovem contou que foi negada uma solicitação inicial do medicamento junto à Secretaria Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde da Secretaria de Saúde Pública do Pará (Saps/Sespa). A justificativa foi de que ele não era fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), apesar de ser registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foi então que E.A.S. buscou a mediação da DPE-PA.
Para a defensora pública Isabele Castro, a ação foi fundamental para a garantia do direito à saúde do assistido. “Essa ação possibilita, para o assistido, a continuidade ao seu tratamento, podendo, assim, contribuir para que tenha uma qualidade de vida melhor”, comentou.
A partir da atuação da DPE-PA, foi determinado que o Estado forneça mensalmente a quantidade de 36 frascos da medicação “Belimumabe”, até quando necessário e enquanto for recomendado para o tratamento. Além disso, foi decidido o pagamento ao assistido de indenização por danos morais, de um valor não inferior a vinte salários mínimos.
Segundo o defensor público Brunno Aranha, o trabalho em prol dos mais vulneráveis e daqueles que têm os direitos básicos negados é o que o motiva a continuar lutando pelos mais necessitados. “É extremamente gratificante receber a determinação favorável desse caso, pois renova as minhas energias para continuar lutando pelo acesso à justiça daqueles que não têm voz”, ressaltou.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
Texto da estagiária Beatriz Moraes , sob supervisão de Juliana Maués