Defensoria Pública do Pará garante a absolvição de assistida acusada injustamente de homicídio qualificado

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa Criminal (Nudecrim), garantiu a liberdade da assistida S.P.L, acusada de forma injusta de homicídio qualificado, em Belém. A assistida permaneceu em situação de cárcere por mais de 2 anos e foi submetida duas vezes ao júri.

A assistida S.P. L foi indiciada em 2015 por ter disparado uma arma de fogo acidentalmente contra o marido durante uma briga do casal, circunstância que acabou levando o homem a óbito. Na ocasião, S.P. L foi até a Delegacia de Polícia contar o que houve e foi presa em flagrante pelo delegado plantonista. A assistida ficou presa provisoriamente de 2015 a 2017, e foi julgada pela primeira vez em dezembro de 2020, quando foi condenada por homicídio culposo.

Em outubro deste ano, a assistida foi julgada novamente após o Ministério Público do Pará recorrer da decisão de condenação. No novo júri, a Defensoria Pública do Pará alegou que a assistida foi vítima de um sistema de justiça que ainda guarda em sua essência uma alta carga de machismo estrutural. O Conselho de Sentença acolheu os argumentos apresentados e absolveu a assistida. 

O defensor público Alex Noronha, atuante no caso, destaca a importância da decisão para a vida da assistida. “A absolvição desta assistida foi muito importante porque significou o fim de um ciclo de uma acusação machista que perdurou por quase dez anos. Desde a sua prisão injusta por um delegado até os dois júris onde sempre esteve acusada por homens. Ao final, a justiça reconheceu sua inocência e a absolveu de todos os crimes que lhe foram debitados”, contou o defensor público. 

Serviço:
O Núcleo de Atendimento Criminal (Nudecrim) desenvolve ações de orientação jurídica e promove a defesa de todos os cidadãos que estejam sendo acusados de prática de algum ilícito penal ou que desejem a revisão da condenação. O Nudecrim fica na Rua Manoel Barata, n° 50. O contato é pelo número (91) 3251-3898.

Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto da estagiária Beatriz Moraes, sob supervisão de Kamila Murakami e Jessica Samylle