Defensoria Pública do Pará conquista selo “Diamante” em transparência pública pelo segundo ano consecutivo

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o selo “Diamante” no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O anúncio foi feito durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), nesta quinta-feira (4).

O selo “Diamante” representa o nível máximo da premiação que avalia o nível de transparência dos portais dos Poderes e órgãos públicos. Ele é conferido a órgãos que superam 95% dos mais de 130 critérios avaliados pela Atricon, que incluem transparência orçamentária, atualização de dados de gestão e facilidade de acesso às informações institucionais. Neste ano, a Defensoria do Pará apresentou crescimento em relação ao número de 99,16% conquistado em 2024 e alcançou o índice de 100%.

O desempenho da DPE-PA é resultado da modernização técnica e estrutural do Portal da Transparência no site da instituição, coordenada pela Diretoria de Inovação e Transformação Tecnológica (Ditec). Atualizado e acessível, o site tem dados sobre despesas, contratos, licitações, remunerações e execução orçamentária, apresentados de forma clara e didática. A instituição também reformulou a interface do portal, implementou filtros em todas as telas, otimizou o acesso por dispositivos móveis, padronizou os elementos visuais para facilitar a navegação e reestruturou a base de dados para atender às diretrizes do PNTP 2025 e às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O diretor de Inovação e Transformação Tecnológica, defensor público Fábio Rangel, destaca que o resultado reflete um esforço contínuo de atualização e a adoção de práticas avançadas de governança digital. “Transparência não é apenas uma obrigação, é um valor inegociável na atual gestão da instituição. Estamos muito orgulhosos que a Defensoria Pública do Estado do Pará conquistou o selo ‘Diamante’ em Transparência Pública, e ainda com este destaque: dentre todos os órgãos do sistema de justiça no nosso estado, fomos a única instituição a atingir 100% de aprovação dos critérios avaliados. Isso atesta que nossos esforços para implantação das melhores soluções tecnológicas têm conseguido garantir que o cidadão e a cidadã paraense tenham total acesso e confiança nos dados de como gerimos os recursos para garantir seus direitos e a efetivação da justiça”, afirma.

Além do portal modernizado, o site da Defensoria do Pará conta com abas exclusivas para relatórios de produtividade e de gestão, que permitem à população acompanhar as atividades de cada núcleo da instituição. Assim, o site agrega informações antes dispersas e oferece um ambiente organizado e acessível para consultas.

Na Defensoria Pública do Estado, as diretrizes do Programa são acompanhadas pelo Núcleo de Controle Interno (NCI). O trabalho consiste em avaliar a conformidade das informações disponibilizadas no site institucional e no Portal da Transparência, em relação aos critérios estabelecidos pelo programa, bem como monitorar o cumprimento dos prazos e etapas previstos no cronograma nacional de avaliação.
 
“Durante o período de avaliação, o NCI elaborou um diagnóstico detalhado com base na Matriz de Critérios, distribuindo responsabilidades entre as áreas técnicas envolvidas e promovendo um processo de governança colaborativa. A partir desse panorama, foram identificados pontos de aprimoramento e emitidas recomendações técnicas específicas, cujo cumprimento foi monitorado até a consolidação dos resultados, que levaram a Instituição a atingir 100% dos critérios da avaliação”, explica a coordenadora do Núcleo, servidora Ivana Nascimento. 

A política de transparência da DPE-PA também foi fortalecida pela atuação da Corregedoria-Geral, responsável por monitorar e orientar o trabalho de membros e servidores, e da Ouvidoria-Geral, que funciona como um canal direto entre a população e a instituição. Ambas possuem grande contribuição na ampliação de mecanismos de participação social.

Segundo a defensora pública-geral, Mônica Belém, a premiação reconhece o compromisso contínuo da Defensoria paraense com a transparência e com a prestação de contas junto à população. “É emocionante ver o quanto avançamos em planejamento, execução e resultado. Esse selo não é apenas um reconhecimento institucional, é um sinal claro de respeito ao povo paraense. Quando garantimos eficiência e total transparência na gestão pública, garantimos também dignidade, confiança e a certeza de que cada recurso público é investido com zelo e responsabilidade. Ver a Defensoria Pública do Pará alcançar 100% no índice nacional é entender que estamos no caminho certo e cumprindo a nossa missão institucional”, pontua.

A manutenção do selo “Diamante” pelo segundo ano consecutivo e a conquista inédita do índice máximo consolidam a Defensoria Pública do Pará como uma das instituições públicas mais transparentes do país e evidenciam a transparência como uma política institucional permanente.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto de Beatriz Moraes, sob supervisão de Juliana Maués.