O programa “Balcão de Direitos”, da Defensoria Pública do Estado do Pará, chegou à marca de 200 ações realizadas em 2024. Para celebrar, a instituição promoveu uma ação de cidadania e acesso à justiça na Comunidade Santa Isabel da Hungria, no bairro do Guamá, em Belém.
Durante a programação, foram ofertados serviços gratuitos de emissão de documentos, atendimento e orientação jurídica, agendamento no “Conexão Defensoria” e educação em direitos.
A aposentada Maria das Graças, 71 anos, conta que ficou sabendo do atendimento por meio de uma irmã. Segundo ela, a oportunidade foi perfeita para fazer a emissão de uma nova via do RG e do CPF. “O atendimento foi ótimo, tudo rápido, certinho. Eu acho ótimo que tenha uma ação dessa assim próximo de casa, porque facilita que a gente possa emitir nossos documentos e procurar os nossos direitos”, diz.
O coordenador do programa “Balcão de Direitos”, defensor público Marcus Vinícius Franco, explica que as ações acontecem de forma simultânea, muitas vezes em mais de um município por dia, a fim de atender à demanda do estado.
“Das 144 cidades do estado, nós já fomos em mais de 75 e fizemos mais de 200 mil atendimentos em 2024. É o Balcão de Direitos levando cidadania, levando orientação jurídica à população que mais precisa”, ressalta.
A defensora pública-geral, Mônica Belém, destaca que a Defensoria do Pará tem investido na expansão dos serviços do Balcão, com a aquisição de novos veículos e a realização das ações itinerantes, sobretudo agora, quando a incitava completa 20 anos de atuação.
“São anos de trabalho voltado às pessoas hipossuficientes e vulneráveis do nosso estado, justificando ainda mais a necessidade de cada vez mais crescermos por todo Pará. Hoje já contamos com grandes investimentos realizados nos últimos quatro anos, como carreta de direitos, vans de direitos, ônibus de direitos, que são equipamentos importantes para a instituição, que levam cidadania seja por meio terrestre, fluvial ou pelos ares”, afirma a DPG.
Serviço
O Balcão de Direitos da Defensoria Pública do Pará fica localizado na Travessa Padre Prudêncio, n° 154, bairro da Campina. Para solicitar atendimento, basta entrar em contato pelo número (91) 3201-2684 ou pelo e-mail balcaodedireitos.dppa@gmail.com.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto de Kamila Murakami, sob supervisão de Carolina Lobo