Defensoria Pública do Pará assegura tratamento para criança com doença rara, em São Geraldo do Araguaia

A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo Regional do Carajás, garantiu decisão judicial favorável ao fornecimento do medicamento “Canabidiol Prati-Donaduzzi” para a criança V. R. S., de apenas 7 anos, diagnosticada com encefalopatia epiléptica grave, em São Geraldo do Araguaia.

A mãe da criança, Dhessica Ramos, emocionou-se com a decisão. “O atendimento da Defensoria Pública do Pará foi muito satisfatório, fui bem acolhida e orientada. O sentimento que fica é o de gratidão e alívio em ver que a minha filha finalmente vai ter acesso ao tratamento adequado para a evolução e melhora dela. É uma alegria inexplicável, como mãe, só quero a melhor qualidade de vida pra ela”, declarou.

Com a ausência inicial de suporte das autoridades de saúde locais, a família, que possui recursos limitados, organizou uma “vaquinha” para financiar uma consulta médica, mas os custos dos medicamentos e exames prescritos, como o de vídeo monitorização, estavam fora do alcance. Foi quando Dhessica recorreu à Defensoria Pública do Pará, que tomou as medidas legais cabíveis em relação à Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa).

O defensor público atuante no caso, Luís Paulo Cardoso, destaca que a presença da DPE-PA no interior é essencial para fortalecer a justiça social e o cumprimento dos direitos fundamentais de cada cidadão. “Especialmente quando consideramos a situação de pessoas que estão com a saúde fragilizada e não possuem condições financeiras para arcar com medicamentos essenciais. O nosso papel é garantir que essas pessoas tenham acesso a tratamentos que lhes devolvam a dignidade e garantam o direito à vida”, afirma.

A Justiça determinou não só o fornecimento imediato do medicamento como também a realização do exame prescrito, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. A decisão assegura que a criança V. R. S. receba o tratamento indispensável para controlar suas crises epilépticas e evitar o agravamento da doença, prevenindo danos ainda maiores à sua saúde e ao seu desenvolvimento e garantindo a sua recuperação e estabilidade.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.

Texto: Jessica Samylle, sob supervisão de Juliana Maués