Defensoria do Pará reúne com comunidades rurais para dialogar sobre possível instalação de aterro sanitário no município de Bujaru
Atualizado em 05/02/2026
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A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais (Ndpa), realizou reunião com moradores de comunidades rurais dos municípios de Bujaru e Acará para tratar dos impactos relacionados ao possível funcionamento de um aterro sanitário na região. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (3), em uma igreja localizada no km 32 da Alça Viária, na comunidade de Nínive, Vila São Pedro, Ramal do Atlético. A atividade reuniu famílias quilombolas, ribeirinhas e agricultores que podem ser afetados pelo empreendimento, que ainda não possui autorização para operar.
A reunião integrou um compromisso assumido pela Defensoria Pública em janeiro de 2026, que estabelece a necessidade de ouvir previamente as comunidades antes da audiência pública do processo de licenciamento ambiental do aterro. A defensora pública Andreia Barreto, coordenadora do Ndpa e responsável pela condução da atividade, destacou que a escuta direta das populações locais é essencial para garantir que suas preocupações estejam formalmente registradas.
De acordo com ela, a Defensoria busca assegurar que possíveis impactos sobre a vida cotidiana, o ambiente e as atividades produtivas sejam considerados. "A nossa preocupação são comunidades que estão na área onde a empresa indica que irá se instalar e os impactos que serão gerados no modo de vida, recursos naturais e atividade agrária. A oitiva de hoje permitiu a escuta e adoção de medidas técnicas para a manifestação da Defensoria Pública em favor das comunidades", afirmou.
Representantes do Movimento "Igarapés Vivos - Comunidades de Bujaru" também participaram da atividade, assim como instituições convidadas, entre elas, o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
A proposta debatida incluiu a elaboração conjunta de um cronograma de visitas técnicas da UFRA às comunidades atingidas, com o objetivo de identificar os principais pontos de preocupação relacionados à qualidade da água, à saúde pública e ao modo de vida das populações tradicionais. Esses elementos comporão o relatório técnico e jurídico que a Defensoria Pública apresentará na audiência pública.
O empreendimento em análise integra um conjunto de estruturas previstas para atender a demanda de destinação dos resíduos da Região Metropolitana de Belém, atualmente direcionados ao aterro sanitário de Marituba, que opera acima da capacidade originalmente prevista. O projeto pertence à empresa Revita Engenharia S/A e ainda se encontra em fase inicial de licenciamento ambiental.
A ausência de consulta formal a todas as comunidades potencialmente afetadas, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), motivou a recomendação de suspensão de etapas do processo até que todas as populações tradicionais fossem devidamente ouvidas.
Os moradores dos municípios mobilizam protestos desde 2022 contra a possibilidade de instalação do aterro. Comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas e grupos de agricultores afirmam que o projeto pode afetar diretamente a economia local, o abastecimento de água, a saúde da população e o equilíbrio ambiental.
A audiência do processo de licenciamento ambiental está prevista para o dia 20 de fevereiro de 2026, onde serão apresentados pela Defensoria Pública os relatos colhidos, a fim de garantir a proteção dos direitos das comunidades tradicionais e a participação social nas decisões que alteram suas condições de vida.
Serviço
O Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais (NDPA) fica localizado na Rua Senador Lemos, nº 946, bairro Centro, Castanhal. Para solicitar atendimento, entre em contato pelo e-mail (coordenacaoagrarias@defensoria.pa.def.br). Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto da estagiária Thalya Andrade, sob a supervisão de Luana Cantanhede.
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais (Ndpa), realizou reunião com moradores de comunidades rurais dos municípios de Bujaru e Acará para tratar dos impactos relacionados ao possível funcionamento de um aterro sanitário na região. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (3), em uma igreja localizada no km 32 da Alça Viária, na comunidade de Nínive, Vila São Pedro, Ramal do Atlético. A atividade reuniu famílias quilombolas, ribeirinhas e agricultores que podem ser afetados pelo empreendimento, que ainda não possui autorização para operar.
A reunião integrou um compromisso assumido pela Defensoria Pública em janeiro de 2026, que estabelece a necessidade de ouvir previamente as comunidades antes da audiência pública do processo de licenciamento ambiental do aterro. A defensora pública Andreia Barreto, coordenadora do Ndpa e responsável pela condução da atividade, destacou que a escuta direta das populações locais é essencial para garantir que suas preocupações estejam formalmente registradas.
De acordo com ela, a Defensoria busca assegurar que possíveis impactos sobre a vida cotidiana, o ambiente e as atividades produtivas sejam considerados. "A nossa preocupação são comunidades que estão na área onde a empresa indica que irá se instalar e os impactos que serão gerados no modo de vida, recursos naturais e atividade agrária. A oitiva de hoje permitiu a escuta e adoção de medidas técnicas para a manifestação da Defensoria Pública em favor das comunidades", afirmou.
Representantes do Movimento "Igarapés Vivos - Comunidades de Bujaru" também participaram da atividade, assim como instituições convidadas, entre elas, o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
A proposta debatida incluiu a elaboração conjunta de um cronograma de visitas técnicas da UFRA às comunidades atingidas, com o objetivo de identificar os principais pontos de preocupação relacionados à qualidade da água, à saúde pública e ao modo de vida das populações tradicionais. Esses elementos comporão o relatório técnico e jurídico que a Defensoria Pública apresentará na audiência pública.
O empreendimento em análise integra um conjunto de estruturas previstas para atender a demanda de destinação dos resíduos da Região Metropolitana de Belém, atualmente direcionados ao aterro sanitário de Marituba, que opera acima da capacidade originalmente prevista. O projeto pertence à empresa Revita Engenharia S/A e ainda se encontra em fase inicial de licenciamento ambiental.
A ausência de consulta formal a todas as comunidades potencialmente afetadas, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), motivou a recomendação de suspensão de etapas do processo até que todas as populações tradicionais fossem devidamente ouvidas.
Os moradores dos municípios mobilizam protestos desde 2022 contra a possibilidade de instalação do aterro. Comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas e grupos de agricultores afirmam que o projeto pode afetar diretamente a economia local, o abastecimento de água, a saúde da população e o equilíbrio ambiental.
A audiência do processo de licenciamento ambiental está prevista para o dia 20 de fevereiro de 2026, onde serão apresentados pela Defensoria Pública os relatos colhidos, a fim de garantir a proteção dos direitos das comunidades tradicionais e a participação social nas decisões que alteram suas condições de vida.
Serviço
O Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais (NDPA) fica localizado na Rua Senador Lemos, nº 946, bairro Centro, Castanhal. Para solicitar atendimento, entre em contato pelo e-mail (coordenacaoagrarias@defensoria.pa.def.br). Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto da estagiária Thalya Andrade, sob a supervisão de Luana Cantanhede.