Defensoria do Pará realiza semana de educação em direitos sobre o combate à violência de gênero, em Icoaraci

Em alusão ao “Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher”, celebrado em 10 de outubro, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Metropolitano de Icoaraci e da Escola Superior, realizou, ao longo desta semana, a ação de educação em direitos “Educar para proteger: Defensoria do Pará no combate à violência doméstica e familiar”. O evento ofereceu palestras com defensores públicos e psicólogos para assistidos da instituição, na nova sede do Núcleo de Icoaraci. Durante os quatro dias de ação, cerca de 600 assistidos assistiram à programação.

A assistida Rita de Cássia era uma das mais atentas à programação. “Eu estou aqui para resolver uma situação minha, mas eu cheguei num momento bom porque teve essa palestra, que a gente participou, sobre a defesa da mulher [...] Foi muito importante a palestra. A gente tem que buscar conhecimento, porque, muitas vezes, a gente fica em casa, não quer que ninguém saiba da nossa vida, e às vezes está sofrendo ali com filho, com marido, com irmão... Mas tem que buscar ajuda”, afirmou.

A programação teve início na segunda-feira (20), com fala do diretor da Escola Superior, José Adaumir Arruda. Ele destacou a relevância da iniciativa para demonstrar aos assistidos a importância do conhecimento das leis. “Não basta apenas olhar a lei como dispositivo jurídico que está ali na prateleira. É preciso saber interpretar a aplicar bem esta lei. E esse é o objetivo de encontros como este. Eu queria muito dizer a vocês da nossa satisfação, da Defensoria Pública e da Escola Superior, de estar aqui presentes”, declarou.

Na sequência, a defensora pública Lisianne Rocha ministrou a palestra “19 anos da Lei Maria da Penha”, seguida pela fala “Assistência defensorial às vítimas de violência doméstica”, conduzida pelo defensor público Francisco Pinho, coordenador do Núcleo Metropolitano de Icoaraci.

Idealizadora do evento, a defensora pública Lisianne Rocha explicou, em sua fala, a importância da Lei Maria da Penha para a proteção às mulheres no Brasil. “A luta pelos direitos humanos das mulheres teve na sanção da Lei Maria da Penha um momento feliz. Trata-se de uma das mais bem elaboradas  legislações disciplinadoras desta matéria, no mundo.  Há que se entender este instrumento normativo como elementar para a construção  de políticas públicas para o fim de se enfrentar e combater violências praticadas  em desfavor das pessoas vulnerabilizadas, do ponto de vista do gênero. Sabemos que, numa relação familiar ou amorosa, a mulher é a parte vulnerável. Portanto, sob as perspectivas sócio econômica, cultural e histórica, a mulher precisa ser mais protegida, mais salvaguardada”, afirmou a defensora.

Durante toda a semana, a programação abordou, de diversas perspectivas, o tema do combate à violência contra a mulher. No dia 21 de outubro, os defensores públicos Marco Aurélio Guterres e Clarice Otoni ministraram, respectivamente, as palestras “Consequências às crianças e aos adolescentes de lares com casos de violência doméstica” e “Medidas protetivas de urgência e suas consequências para o agressor e a agressora”.

No terceiro dia de programação, os assistidos puderam acompanhar a encenação “Tipos de violência doméstica e familiar previstos na Lei nº 11.340/06”, feita pelos defensores Lisianne Rocha e Thiago Vasconcelos. Posteriormente, a psicóloga Erika Krstevski fez a fala “Importância da rede de apoio às vítimas de violência de gênero”. A programação encerrou, hoje (23), com a fala do psicólogo Heliandro Pinto, “Reflexos na saúde mental de mulheres vítimas de violência doméstica”.

O coordenador do Núcleo de Icoaraci, defensor público Francisco Pinho, explica que a iniciativa faz parte de um projeto mais amplo e explica os planos futuros para a sede. “Nesta semana, inauguramos, aqui na nova sede da Defensoria em Icoaraci, esse projeto que a gente já tinha em mente, que é de fazer semanas de educação em direitos, e, hoje, estamos aqui com o tema do combate à violência doméstica. [...] Esse é um projeto que visa aproveitar mais os nossos espaços. Já estamos fazendo aqui, com o defensor Alcides, um curso de atualização em processo civil, e queremos trazer outros tipos de profissionais também para dar uma variedade de conhecimento ao nosso Núcleo”, ressalta o coordenador.

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher

O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher foi instituído em 1980. A data marca o momento em que mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento dos crimes de gênero no país, sendo um ponto crucial para o movimento de luta das mulheres em todo o país.

Foi a coragem destas manifestantes que impulsionou a publicação, em 2006, da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Serviço:

A sede do Núcleo Metropolitano de Icoaraci fica localizada na Rua Manoel Barata, nº 1287, bairro Ponta Grossa. Entre em contato pelo número (91) 8156-8455. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto de Juliana Maués