Defensoria do Pará realiza mutirão carcerário na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina, em Ananindeua

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio da Coordenação de Políticas Criminais Metropolitana, realizou um mutirão alusivo ao “Dia da Mulher” na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina (UCRF) de Ananindeua, no período de 10 a 12 de março. A iniciativa foi organizada pelo projeto “Além das Grades” e contou com o apoio do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep) e do Núcleo de Defesa Criminal (Nudecrim). Em três dias, foram 762 atendimentos prestados às mulheres em situação de cárcere.

A ação foi marcada por uma programação diversificada, que incluiu atendimentos jurídicos, palestras educativas e rodas de conversa. Também foram oferecidos serviços de saúde essenciais, como consultas ginecológicas e odontológicas, assim como ações de beleza. O objetivo do mutirão foi garantir um acolhimento humanizado que vai além do acesso pleno à justiça e oferece também cuidados pessoais que visam resgatar e elevar a autoestima das mulheres em situação de cárcere.

A coordenadora de Políticas Criminais Metropolitana, defensora pública Flávia Maranhão,  destaca o compromisso da Defensoria do Pará com a proteção e a valorização das mulheres privadas de liberdade ao afirmar que a iniciativa visa garantir que todas tenham "voz, atenção e acesso aos serviços essenciais". Ela pontuou a importância de fortalecer a reinserção social, com diálogos que abordam direitos e perspectivas futuras. “Juntos, seguimos, além das grades, promovendo dignidade e transformação para as mulheres apenadas, garantindo que nenhuma mulher seja esquecida”, conclui.

Em 2024, o projeto “Além das Grades” consolidou-se como uma iniciativa essencial e uma referência na humanização do atendimento ao público feminino no sistema prisional no Pará, com 2.588 atendimentos realizados na Região Metropolitana de Belém. 

A ação foi apoiada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria da Mulher (Semu), Cosanpa e Embelleze.

Dados

Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais referentes ao segundo semestre de 2023, no Brasil há mais de 26 mil mulheres aprisionadas em celas físicas, das quais cerca de 32% estão em prisão preventiva. No Pará, o número de mulheres encarceradas aumentou 15% entre 2022 e 2023, e totalizou mais de 1.150 mulheres em situação de cárcere.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

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