Defensoria do Pará realiza manhã de lazer para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional

Em alusão ao Dia das Crianças, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), realizou, hoje (21), uma manhã de lazer para crianças e adolescentes atendidos em espaços de acolhimento em Belém. A programação aconteceu a partir das 10h, no Parque Amazon Fantasy.

A ação reuniu cerca de 80 crianças e adolescentes, residentes nos espaços de acolhimento Recomeçar, Cordeirinho de Deus, Dulce Acioli, Esperança e Calabriano e atendidas pelo projeto Serviço Família Acolhedora (SFA), da Prefeitura de Belém. Em uma manhã de muita diversão, as crianças puderam desfrutar das atrações do parque.

O defensor público Carlos Eduardo Silva, atuante no Naeca, explica que a programação tem o objetivo de assegurar um direito fundamental de toda criança. “Hoje, o Naeca está realizando uma manhã alegre, que é a promoção do direito a brincar, e a gente convidou as crianças de acolhimento institucional e do projeto ‘Família Acolhedora’. Estamos aqui com uma manhã divertida, com muitas brincadeiras, muita diversão, lanche, picolé, e a ideia é efetivar o direito de brincar, que é garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirma.

O Artigo 16 do ECA estabelece que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, o que inclui brincar, praticar esportes e se divertir. A Constituição Federal também reforça esse direito, em seu Artigo 227, ao determinar que é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar o direito à vida, saúde, alimentação, educação, lazer, esporte e recreação.

A psicóloga Shirley Carmona, do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (SAICA) “Recomeçar”, ressalta que a programação de hoje também é um modo de estimular a socialização das crianças e adolescentes. “Hoje, o SAICA ‘Recomeçar’ está aqui presente com as crianças acolhidas na instituição. Oportunidades como esta são muito importantes porque possibilitam que as crianças participem da vida em sociedade, o que é um direito básico de toda criança”, declara.

Além das crianças e adolescentes residentes nos espaços de acolhimento institucional, a programação recebeu aqueles atendidos pelo Serviço Família Acolhedora (SFA), da Prefeitura de Belém, que organiza, em residências de famílias cadastradas no programa, o acolhimento de crianças e adolescentes afastados das famílias por medida de proteção judicial, até que seja possível o retorno à família de origem ou encaminhamento para família substituta.

A educadora social do SFA, Ivaneide Costa, declara que programações como a manhã de lazer realizada hoje são uma oportunidade para as famílias cadastradas no projeto como um todo. “É muito importante que se ofereça esse tipo de atividade para as crianças; um momento de descontração, de lazer, que, às vezes, as famílias não têm condições de oferecer. E vale não só para as crianças que elas acolhem em seus lares, como os próprios filhos, porque elas também os trazem. Então, é um momento de união mesmo. Eles ficam muito felizes com o convite e a gente também, com este momento de acompanhar as famílias e as crianças”, afirma.

Durante todo o ano, o Naeca da DPE-PA realiza ações voltadas às crianças em situação de acolhimento, o que inclui o acompanhamento das condições oferecidas nos espaços e também a realização de momentos de lazer em datas comemorativas especiais para a infância, como o Dia das Crianças e o Natal.

Serviço:

Por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), a Defensoria Pública do Estado do Pará atua na garantia dos direitos previstos no ECA. Os atendimentos são realizados diretamente na sede do núcleo, de segunda a sexta, das 8h às 14h. O Naeca está localizado na Travessa São Francisco, n° 427, bairro da Campina. Entre em contato pelos números (91) 98406-4053 e (91) 97400-7725.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto de Juliana Maués