Defensoria do Pará integra Grupo de Trabalho do CNJ para fortalecer políticas de enfrentamento à violência contra a mulher
Atualizado em 08/08/2026
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A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) passa a integrar o Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável por discutir e aprimorar políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A instituição é representada pela defensora pública Larissa Machado, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) e coordenadora-geral da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), colegiado que possui assento no GT.
A participação da Defensoria paraense no grupo representa o reconhecimento da experiência desenvolvida pela instituição, referência nacional na implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica. O Pará foi a primeira Defensoria Pública do país a implantar esse modelo de atendimento, que busca reduzir a reincidência por meio da responsabilização dos participantes, da reflexão sobre padrões de comportamento e da construção de novas formas de convivência pautadas no respeito às mulheres.
Entre as iniciativas da Defensoria destaca-se o programa "Reincidência Zero", desenvolvido pelo Centro Educativo "Eles por Elas", projeto voltado à reeducação de homens envolvidos em situações de violência de gênero. Implantado em 2012, o programa promove encontros quinzenais conduzidos pela equipe psicossocial do Nugen, em que são debatidos temas relacionados às masculinidades, relações familiares, resolução de conflitos e responsabilização.
Somente em 2025, o Centro Educativo "Eles por Elas" realizou 2.193 atendimentos, entre reuniões dos grupos reflexivos e acompanhamentos psicossociais. Idealizadora do programa e psicóloga do Nugen, Rosana Faraon destaca que o fortalecimento da iniciativa amplia o alcance das políticas públicas de prevenção. "Este apoio institucional é fundamental para a concretização de uma das políticas públicas de maior importância para a construção de masculinidades saudáveis que respeitam a importância da mulher na sociedade", afirma.
A atuação da Defensoria está alinhada à Lei Maria da Penha, que prevê a criação de centros de educação e reabilitação para autores de violência doméstica como estratégia para prevenir novos episódios de agressão. Além do programa, a instituição também desenvolveu a Cartilha para Homens e Pessoas Acusadas de Violência de Gênero, material educativo que estimula a reflexão sobre igualdade de gênero, respeito às mulheres e prevenção da violência.
Troca de experiências nacionais
Nos dias 3 e 4 de agosto, os integrantes do Grupo de Trabalho participaram de uma agenda técnica no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), referência nacional na condução de grupos reflexivos. A programação incluiu reuniões da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, participação no segundo ato da campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, promovida pelo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado no Santuário Cristo Redentor, além de uma roda de conversa com facilitadores dos grupos reflexivos e uma reunião da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), que apresentou experiências exitosas desenvolvidas pelo Judiciário fluminense.
A visita integra a estratégia nacional do Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (GT-GRH), instituído pela Portaria CNJ nº 465/2025. A iniciativa busca consolidar e expandir esses programas em todo o país, promovendo a troca de experiências entre tribunais, defensorias públicas e demais instituições parceiras, além da construção de parâmetros metodológicos e organizacionais para fortalecer a política pública.
Para a defensora pública Larissa Machado, integrar o GT representa um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Defensoria do Pará e uma oportunidade de contribuir diretamente para a construção de diretrizes nacionais. "A Defensoria Pública do Pará desenvolve esse trabalho há anos e hoje essa experiência contribui para o debate nacional. É um reconhecimento importante da atuação da instituição e também uma oportunidade de colaborar na construção de políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra a mulher", destacou.
O Grupo de Trabalho é coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako, e reúne magistrados, defensorias públicas, equipes técnicas e representantes de diversas instituições do sistema de Justiça. O objetivo é fortalecer os grupos reflexivos como instrumento de prevenção da violência doméstica, padronizando metodologias e ampliando a articulação entre os estados. Durante a agenda, Massako destacou que o CNJ tem intensificado ações voltadas ao fortalecimento das políticas judiciais de enfrentamento à violência contra a mulher.
"O Conselho Nacional de Justiça tem trabalhado para fortalecer as políticas judiciais voltadas à prevenção da violência, ao aperfeiçoamento das respostas do Poder Judiciário e à ampliação da capacidade protetiva das instituições e da rede de proteção", afirmou.
Serviço
Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) destinado à defesa da pessoa acusada (Rua Manoel Barata, nº 18 - bairro da Campina)
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Contato: (91) 97400-7972
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto: Fernando Assunção
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) passa a integrar o Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável por discutir e aprimorar políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A instituição é representada pela defensora pública Larissa Machado, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) e coordenadora-geral da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), colegiado que possui assento no GT.
A participação da Defensoria paraense no grupo representa o reconhecimento da experiência desenvolvida pela instituição, referência nacional na implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica. O Pará foi a primeira Defensoria Pública do país a implantar esse modelo de atendimento, que busca reduzir a reincidência por meio da responsabilização dos participantes, da reflexão sobre padrões de comportamento e da construção de novas formas de convivência pautadas no respeito às mulheres.
Entre as iniciativas da Defensoria destaca-se o programa "Reincidência Zero", desenvolvido pelo Centro Educativo "Eles por Elas", projeto voltado à reeducação de homens envolvidos em situações de violência de gênero. Implantado em 2012, o programa promove encontros quinzenais conduzidos pela equipe psicossocial do Nugen, em que são debatidos temas relacionados às masculinidades, relações familiares, resolução de conflitos e responsabilização.
Somente em 2025, o Centro Educativo "Eles por Elas" realizou 2.193 atendimentos, entre reuniões dos grupos reflexivos e acompanhamentos psicossociais. Idealizadora do programa e psicóloga do Nugen, Rosana Faraon destaca que o fortalecimento da iniciativa amplia o alcance das políticas públicas de prevenção. "Este apoio institucional é fundamental para a concretização de uma das políticas públicas de maior importância para a construção de masculinidades saudáveis que respeitam a importância da mulher na sociedade", afirma.
A atuação da Defensoria está alinhada à Lei Maria da Penha, que prevê a criação de centros de educação e reabilitação para autores de violência doméstica como estratégia para prevenir novos episódios de agressão. Além do programa, a instituição também desenvolveu a Cartilha para Homens e Pessoas Acusadas de Violência de Gênero, material educativo que estimula a reflexão sobre igualdade de gênero, respeito às mulheres e prevenção da violência.
Troca de experiências nacionais
Nos dias 3 e 4 de agosto, os integrantes do Grupo de Trabalho participaram de uma agenda técnica no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), referência nacional na condução de grupos reflexivos. A programação incluiu reuniões da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, participação no segundo ato da campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, promovida pelo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado no Santuário Cristo Redentor, além de uma roda de conversa com facilitadores dos grupos reflexivos e uma reunião da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), que apresentou experiências exitosas desenvolvidas pelo Judiciário fluminense.
A visita integra a estratégia nacional do Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (GT-GRH), instituído pela Portaria CNJ nº 465/2025. A iniciativa busca consolidar e expandir esses programas em todo o país, promovendo a troca de experiências entre tribunais, defensorias públicas e demais instituições parceiras, além da construção de parâmetros metodológicos e organizacionais para fortalecer a política pública.
Para a defensora pública Larissa Machado, integrar o GT representa um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Defensoria do Pará e uma oportunidade de contribuir diretamente para a construção de diretrizes nacionais. "A Defensoria Pública do Pará desenvolve esse trabalho há anos e hoje essa experiência contribui para o debate nacional. É um reconhecimento importante da atuação da instituição e também uma oportunidade de colaborar na construção de políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra a mulher", destacou.
O Grupo de Trabalho é coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako, e reúne magistrados, defensorias públicas, equipes técnicas e representantes de diversas instituições do sistema de Justiça. O objetivo é fortalecer os grupos reflexivos como instrumento de prevenção da violência doméstica, padronizando metodologias e ampliando a articulação entre os estados. Durante a agenda, Massako destacou que o CNJ tem intensificado ações voltadas ao fortalecimento das políticas judiciais de enfrentamento à violência contra a mulher.
"O Conselho Nacional de Justiça tem trabalhado para fortalecer as políticas judiciais voltadas à prevenção da violência, ao aperfeiçoamento das respostas do Poder Judiciário e à ampliação da capacidade protetiva das instituições e da rede de proteção", afirmou.
Serviço
Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) destinado à defesa da pessoa acusada (Rua Manoel Barata, nº 18 - bairro da Campina)
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Contato: (91) 97400-7972
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto: Fernando Assunção