Defensoria do Pará garante transferência de curatela de assistido com paralisia cerebral
Atualizado em 27/08/2026
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"Ele é a pessoa que eu faço de tudo para cuidar. Eu amo ele". É assim que Vanessa Cristina dos Santos, de 44 anos, fala sobre o irmão Rafael dos Santos, de 42 anos. Vanessa divide com a mãe, Regina Lúcia dos Santos, os cuidados com Rafael, que possui sequelas decorrentes de paralisia cerebral.
Agora, Vanessa também passou a ter oficialmente a responsabilidade de cuidar dos assuntos da vida civil do irmão. Por meio de uma ação da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), a curatela de Rafael foi transferida da mãe para a irmã, garantindo que ela possa acompanhá-lo em questões relacionadas à saúde, benefícios, entre outros.
A curatela é uma medida destinada a representar pessoas que, em razão de determinadas limitações, não conseguem exercer sozinhas alguns atos da vida civil, tais como administrar patrimônio, benefícios do governo, conta bancária, entre outras situações.
A Ação de Substituição de Curatela foi ingressada através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) da DPE-PA, que solicitou à Justiça a substituição da curatela de Rafael. Com a decisão, Vanessa passou a ser oficialmente sua representante legal, podendo auxiliá-lo nos atos da vida civil que exigem representação.
A curatela de Rafael havia sido estabelecida em 2024, quando sua mãe assumiu a função. Naquele momento, Regina era a única familiar disponível para exercer a responsabilidade. Com o passar do tempo, porém, as condições de saúde e as dificuldades de mobilidade da mãe tornaram necessária a mudança. Regina divide a residência entre Ananindeua e Curuçá, o que também dificultava o acompanhamento do filho.
“Como a minha mãe vive doente, ela quis passar para mim para eu resolver as coisas dele, porque fica melhor para todos”, explica Vanessa. A mudança permite que ela acompanhe as necessidades do irmão, inclusive em consultas médicas, procedimentos administrativos, regularização de benefícios previdenciários e demais situações que exigem representação legal.
Para Vanessa, a nova responsabilidade trouxe mais tranquilidade para a família. “Mudou muito, porque agora eu posso resolver as coisas dele. Agora que a curatela passou para mim, melhorou bastante. Eu posso cuidar das coisinhas dele”, conta.
Apesar de inicialmente ter receio sobre como seria o processo, ela diz que se sentiu acolhida e conseguiu compreender cada etapa com o apoio da Defensoria Pública. “No começo eu achava que seria um pouco difícil. Mas graças a Deus deu tudo certo. O atendimento da Defensoria foi muito bom. Eles explicaram tudo direitinho para mim. Mesmo eu não entendendo certas coisas, com jeito eles foram me explicando e eu entendi”, relata.
A substituição da curatela considera o melhor interesse de Rafael e busca garantir que a pessoa responsável por seus atos da vida civil seja alguém que tenha condições de acompanhá-lo de forma próxima e contínua. O pedido foi fundamentado no Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 13.146/2015, e no Código de Processo Civil.
A defensora pública Maria de Belém Batista Pereira, responsável pela ação, destaca que a atuação da Defensoria Pública é fundamental para assegurar que pessoas com deficiência tenham seus direitos respeitados e possam contar com proteção jurídica quando não têm condições financeiras de arcar com os custos de um processo. “A Defensoria Pública desempenha um papel importante na concretização da igualdade de oportunidades, garantindo assistência jurídica integral às pessoas com deficiência que não têm condições financeiras de arcar com os custos processuais. Dessa forma, promove cidadania, atua como instrumento essencial de acesso à Justiça e contribui para o combate à exclusão social”, afirma.
No caso de Rafael, a atuação também trouxe segurança para a família. Regina conta que ficou surpresa com a rapidez do atendimento e do andamento da ação. “Primeiramente eu quero agradecer a Deus e à defensora Maria de Belém, que foi um anjo na minha vida. Através dela foi muito rápido. Eu nunca pensei que a gente fosse conseguir tão rápido assim. Como a Defensoria é pública, eu pensava que ia demorar muito, mas, na verdade, foi muito rápido”, relata.
“Eu estou muito feliz por ter conseguido essa curatela do Rafael, que agora está no nome da minha filha, a Vanessa. E eu diria para as outras pessoas que vivem a mesma realidade que a minha, que procurem a Defensoria, porque é muito importante!”, afirma.
Para Vanessa, assumir oficialmente a curatela representa uma forma de continuar cuidando do irmão. “O meu irmão é uma pessoa que eu amo muito. Eu já cuido dele junto com a minha mãe. A única pessoa que eu tenho, é ele. De irmão, é ele. Então, eu faço de tudo, de tudo, de tudo por ele”, conta emocionada.
Serviço
Por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas, a Defensoria Pública do Pará atua a fim de garantir a defesa integral dos interesses individuais e coletivos de grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do Estado, como pessoas em situação de rua, comunidade LGBTQIAPN+, indígenas e povos tradicionais, refugiados, pessoas com deficiência, idosos, casos de racismo e intolerância religiosa.
Contato: (91) 3201-2680 (telefone e WhatsApp)
Endereço: Av. Assis de Vasconcelos, n° 265 - bairro do Reduto
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto da estagiária Thalya Andrade, sob supervisão de Fernando Assunção.
"Ele é a pessoa que eu faço de tudo para cuidar. Eu amo ele". É assim que Vanessa Cristina dos Santos, de 44 anos, fala sobre o irmão Rafael dos Santos, de 42 anos. Vanessa divide com a mãe, Regina Lúcia dos Santos, os cuidados com Rafael, que possui sequelas decorrentes de paralisia cerebral.
Agora, Vanessa também passou a ter oficialmente a responsabilidade de cuidar dos assuntos da vida civil do irmão. Por meio de uma ação da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), a curatela de Rafael foi transferida da mãe para a irmã, garantindo que ela possa acompanhá-lo em questões relacionadas à saúde, benefícios, entre outros.
A curatela é uma medida destinada a representar pessoas que, em razão de determinadas limitações, não conseguem exercer sozinhas alguns atos da vida civil, tais como administrar patrimônio, benefícios do governo, conta bancária, entre outras situações.
A Ação de Substituição de Curatela foi ingressada através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) da DPE-PA, que solicitou à Justiça a substituição da curatela de Rafael. Com a decisão, Vanessa passou a ser oficialmente sua representante legal, podendo auxiliá-lo nos atos da vida civil que exigem representação.
A curatela de Rafael havia sido estabelecida em 2024, quando sua mãe assumiu a função. Naquele momento, Regina era a única familiar disponível para exercer a responsabilidade. Com o passar do tempo, porém, as condições de saúde e as dificuldades de mobilidade da mãe tornaram necessária a mudança. Regina divide a residência entre Ananindeua e Curuçá, o que também dificultava o acompanhamento do filho.
“Como a minha mãe vive doente, ela quis passar para mim para eu resolver as coisas dele, porque fica melhor para todos”, explica Vanessa. A mudança permite que ela acompanhe as necessidades do irmão, inclusive em consultas médicas, procedimentos administrativos, regularização de benefícios previdenciários e demais situações que exigem representação legal.
Para Vanessa, a nova responsabilidade trouxe mais tranquilidade para a família. “Mudou muito, porque agora eu posso resolver as coisas dele. Agora que a curatela passou para mim, melhorou bastante. Eu posso cuidar das coisinhas dele”, conta.
Apesar de inicialmente ter receio sobre como seria o processo, ela diz que se sentiu acolhida e conseguiu compreender cada etapa com o apoio da Defensoria Pública. “No começo eu achava que seria um pouco difícil. Mas graças a Deus deu tudo certo. O atendimento da Defensoria foi muito bom. Eles explicaram tudo direitinho para mim. Mesmo eu não entendendo certas coisas, com jeito eles foram me explicando e eu entendi”, relata.
A substituição da curatela considera o melhor interesse de Rafael e busca garantir que a pessoa responsável por seus atos da vida civil seja alguém que tenha condições de acompanhá-lo de forma próxima e contínua. O pedido foi fundamentado no Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 13.146/2015, e no Código de Processo Civil.
A defensora pública Maria de Belém Batista Pereira, responsável pela ação, destaca que a atuação da Defensoria Pública é fundamental para assegurar que pessoas com deficiência tenham seus direitos respeitados e possam contar com proteção jurídica quando não têm condições financeiras de arcar com os custos de um processo. “A Defensoria Pública desempenha um papel importante na concretização da igualdade de oportunidades, garantindo assistência jurídica integral às pessoas com deficiência que não têm condições financeiras de arcar com os custos processuais. Dessa forma, promove cidadania, atua como instrumento essencial de acesso à Justiça e contribui para o combate à exclusão social”, afirma.
No caso de Rafael, a atuação também trouxe segurança para a família. Regina conta que ficou surpresa com a rapidez do atendimento e do andamento da ação. “Primeiramente eu quero agradecer a Deus e à defensora Maria de Belém, que foi um anjo na minha vida. Através dela foi muito rápido. Eu nunca pensei que a gente fosse conseguir tão rápido assim. Como a Defensoria é pública, eu pensava que ia demorar muito, mas, na verdade, foi muito rápido”, relata.
“Eu estou muito feliz por ter conseguido essa curatela do Rafael, que agora está no nome da minha filha, a Vanessa. E eu diria para as outras pessoas que vivem a mesma realidade que a minha, que procurem a Defensoria, porque é muito importante!”, afirma.
Para Vanessa, assumir oficialmente a curatela representa uma forma de continuar cuidando do irmão. “O meu irmão é uma pessoa que eu amo muito. Eu já cuido dele junto com a minha mãe. A única pessoa que eu tenho, é ele. De irmão, é ele. Então, eu faço de tudo, de tudo, de tudo por ele”, conta emocionada.
Serviço
Por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas, a Defensoria Pública do Pará atua a fim de garantir a defesa integral dos interesses individuais e coletivos de grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do Estado, como pessoas em situação de rua, comunidade LGBTQIAPN+, indígenas e povos tradicionais, refugiados, pessoas com deficiência, idosos, casos de racismo e intolerância religiosa.
Contato: (91) 3201-2680 (telefone e WhatsApp)
Endereço: Av. Assis de Vasconcelos, n° 265 - bairro do Reduto
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto da estagiária Thalya Andrade, sob supervisão de Fernando Assunção.