A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) adotou medidas imediatas após a divulgação de um vídeo que registra agressões racistas e xenofóbicas contra torcedores do Clube do Remo durante a partida contra o Avaí, realizada no último sábado (15), pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, na Ressacada, em Florianópolis. Nas imagens amplamente compartilhadas, uma torcedora do time catarinense profere ofensas como “olha a tua cor”, “pobre aqui não fica” e “vão embora de jegue?”, enquanto outro torcedor reforça as hostilidades.
Assim que tomou conhecimento do episódio, a DPE-PA expediu ofício ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) e solicitou a adoção das providências necessárias diante da flagrante violação de direitos. A DPE-SC respondeu prontamente e informou que os envolvidos já foram identificados e as medidas reparatórias estão em andamento.
O defensor público Cássio Bitar, coordenador da Central de Políticas e do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE-PA, destaca a importância da atuação articulada entre os estados. “Diante da flagrante violação a direitos, em especial com uma conduta injuriosa, racista e agressiva contra os paraenses, nós oficiamos a Defensoria de Santa Catarina solicitando providências e nos colocando à disposição para atuar em cooperação”, afirma.
Ainda nesta semana, o Avaí emitiu nota repudiando as manifestações e informou que, após identificação, os torcedores envolvidos terão acesso suspenso a jogos e atividades do clube. O caso também é apurado pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Dados
Uma pesquisa recente reforça a gravidade do problema. De acordo com o relatório anual divulgado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol, o número de casos racistas no esporte cresceu 38,77% em 2023 em comparação com o ano anterior. No total, 136 casos de injúria racial foram registrados no país, frente aos 98 contabilizados em 2022.
A maior parte das ocorrências aconteceu dentro dos estádios (104 casos), seguida por episódios na internet (19) e em outros espaços (13). O levantamento também registrou manifestações de machismo, homofobia e xenofobia, o que evidencia a persistência de múltiplas formas de discriminação no ambiente esportivo brasileiro.
Observatório Inclusivo: ações permanentes contra a discriminação
Além da resposta ao caso específico, a DPE-PA participa de ações contínuas no combate a violações de direitos nos estádios. Em parceria com a Federação Paraense de Futebol (FPF), a instituição desenvolveu o “Observatório Inclusivo 2025”, iniciativa que promoveu ações de educação em direitos durante jogos do Campeonato Paraense.
O projeto aborda não apenas o combate ao racismo e à xenofobia, mas também o enfrentamento ao sexismo, à LGBTQIA+fobia e a outras formas de discriminação, e incentiva um ambiente seguro e acolhedor para todos os torcedores. A ação ocorreu em continuidade ao “Parazão Inclusivo”, realizado pela instituição nos anos de 2022 e 2023.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto de Jessica Samylle Sousa