Balcão de Direitos: Comunidade quilombola Itacuã-Miri recebe o programa nesta sexta-feira (24)

A missão da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) é garantir o acesso à Justiça a todos os paraenses, por todo o estado. Com o compromisso de chegar cada vez mais perto dos assistidos, a DPE-PA, por meio do programa “Balcão de Direitos”, esteve na comunidade quilombola Itacoã-Miri, zona rural da cidade do Acará, nesta sexta-feira (24).

“Aqui é o meu lugar. Tenho 89 anos e nunca tinha participado de uma ação dessa aqui na comunidade. Minhas filhas e eu viemos resolver o nosso problema relacionado à nossa Certidão de Nascimento. Eu nunca saio daqui, então ficou mais fácil para mim”, afirma Maria Julieta, moradora da comunidade desde que nasceu. Cerca de 600 pessoas residem na comunidade Itacoã-Miri, onde a maioria da população vive da agricultura familiar.

Na ação, foram ofertados serviços de atendimento jurídico; orientação jurídica; e emissão de documentos, como encaminhamento para segunda via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; emissão de Carteira de Trabalho Digital; e emissão de RG Animal.

Durante a ação, também foi realizado atendimento domiciliar a duas pessoas que não podem se locomover, os idosos Maria Margarida e Benedito da Silva. “A Defensoria tem feito uma coisa muito boa. Vieram na minha casa, então estou muito grato por isso. Eu não tenho uma perna, não consigo me locomover e me localizaram para me ajudar”, celebra Benedito.

Para a defensora pública atuante na ação, Flávia Maranhão, ações como esta são muito relevantes para o acesso à Justiça. “Muitas dessas pessoas não tem como procurar a Defensoria, nem sabe como fazer. É importante que a Defensoria esteja presente nessas comunidades de difícil acesso”, afirma.

Serviço:

O "Balcão de Direitos" é um programa de políticas públicas da Defensoria Pública do Estado do Pará que leva acesso à cidadania e dignidade ao cidadão em situação de vulnerabilidade social, garantindo direitos constitucionais por meio de atendimentos realizados na Região Metropolitana de Belém e ações itinerantes no interior do Estado.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto de Carolina Lobo