Defensoria Pública do Pará participa de ação alusiva ao Dia do Idoso
Atualizado em 04/10/2024
Compartilhe esta notícia
A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (Nddh), participou, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, da “Semana Estadual do Dia da Pessoa Idosa”, programação realizada no Shopping Pátio Belém, em alusão ao "Dia Nacional do Idoso", comemorado na última segunda-feira (01). A DPE-PA ofertou gratuitamente o serviço de orientação jurídica, com enfase na revisão e correção de aposentadorias, benefícios ou pensões.
A coordenadora do Nddh, defensora pública Felicia Fiuza, destacou a importância da ação para a efetivação dos direitos dessa parcela da população. “Ações como esta reforçam o comprometimento da instituição em executar e cumprir o que está resguardado no Estatuto da Pessoa Idosa”, pontuou.
A ação foi realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi), da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), em parceria com diversas organizações. Durante os dois dias, os idosos puderam contar com atividades de embelezamento, massoterapia, aferição de pressão arterial e glicose, vacinações, além de apresentações culturais.
Comemorado em 1º de outubro, o "Dia Nacional do Idoso" e "Dia Internacional da Terceira Idade" busca, além de homenagear as pessoas idosas, como conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre as necessidades desse público. No Brasil, a Lei nº 10.741/2003 instituiu o Estatuto da Pessoa Idosa, uma legislação específica destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Serviços:
Por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas, a Defensoria Pública do Pará atua a fim de garantir a defesa integral dos interesses individuais e coletivos de grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do Estado, como pessoas em situação de rua, comunidade LGBTQIAPN+, indígenas e povos tradicionais, refugiados, pessoas com deficiência, idosos, casos de racismo e intolerância religiosa.
Contato: (91) 3201-2680 (telefone e whatsapp)
Endereço: Av. Assis de Vasconcelos, n° 265 - bairro do Reduto
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto do estagiário João Sérgio Rodrigues, sob supervisão de Luana Cantanhede