A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) e do programa Balcão de Direitos, em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Pará (Adpep), realizou, nesta sexta-feira (21), uma ação cidadã alusiva à campanha nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”.
Ao todo, cerca de 300 atendimentos foram realizados para pessoas em situação de rua na Praça da Sereia, na capital Belém. Entre eles, estão os serviços prestados ao assistido Rodrigo Ramos, de 37 anos, que estava em busca da emissão de 2ª via da certidão de nascimento. O documento o ajudará na realização de uma cirurgia no braço necessária à sua reinserção no mercado de trabalho.
“Faz um tempo que vinha tendo dificuldade para tirar meus documentos por motivo de dinheiro, porque eu não tenho condição de pagar para tirar uma 2ª via de certidão. Até para tirar a identidade, hoje, a gente tem que pagar. E graças à Defensoria e ao projeto, hoje eu saio com a minha certidão e pude tirar minha identidade também. Essa ação foi a melhor coisa que teve, não só para mim, como para muitos que também estão sendo atendidos. Então eu estou muito agradecido à Defensoria e a todos os outros órgãos”, declarou.
O assistido ainda contou, emocionado, sobre seus planos para o futuro: “Eu creio que hoje, a partir dessa ação, vou poder me empregar, alugar uma casa e me alimentar bem. Sem documentação, eu não tinha como fazer isso e, agora, eu posso. Sou muito agradecido pelo gesto, pela ação, pelo acolhimento que estão nos dando aqui hoje”.
O objetivo da ação é evidenciar o lugar da Defensoria Pública como referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua, além de promover educação em direitos. A mobilização ofereceu gratuitamente serviços de orientação jurídica, emissão de RG, 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito, serviços de saúde e entrega de kits de higiene.
De acordo com a subdefensora pública-geral, Mônica Belém, a ação tem o intuito de mostrar que a Defensoria Pública não mede esforços para garantir a defesa das pessoas em situação de rua. “Promovemos a ação para permitir que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso a direitos básicos para, depois, conseguirem outros direitos fundamentais a qualquer ser humano, como emprego, acesso à moradia e à saúde", afirmou.
Os serviços mais solicitados foram a 2ª via de certidão e a orientação e consulta jurídica. A coordenadora do NDDH, defensora Felícia Fiuza, destacou o sucesso da ação. “Conseguimos alcançar o objetivo principal de chamar a atenção da sociedade e do poder público para a violação de direitos das pessoas em situação de rua. E também mostramos que a Defensoria atua em prol dessa parcela da população”, finalizou.
A mobilização interinstitucional foi fundamental para a ação, que contou com o apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), da Fundação Papa João XIII (Funpapa), da Prefeitura de Belém, da Polícia Civil, do Projeto Mulheres por Elas, da Casa Pop São Brás e da Casa Sopa.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto por Jessica Samylle Sousa, sob supervisão de Juliana Maués