A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Metropolitano de Ananindeua, realizou, na sexta-feira (28), a “Mobilização Lilás”, ação de educação em direitos voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A programação ocorreu na Casa da Mulher Brasileira de Ananindeua e também marcou os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
A ação integra as iniciativas desenvolvidas durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Com atividades ao longo de todo o dia, a iniciativa reuniu defensoras públicas e profissionais das áreas de assistência social e psicologia para discutir os avanços alcançados desde a criação da Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência contra a mulher e a importância da atuação integrada da rede de proteção e acolhimento às vítimas.
Ao longo da manhã, profissionais da Defensoria Pública e da rede de proteção abordaram temas como os avanços da legislação, políticas públicas de prevenção à violência, os tipos de violência previstos em lei, saúde emocional, independência financeira e o papel das instituições no acolhimento e na garantia de direitos das mulheres.
Para a defensora pública Lisianne Rocha, coordenadora da “Mobilização Lilás”, a iniciativa busca ampliar o acesso à informação e aproximar as mulheres dos serviços que compõem a rede de proteção.
“A ‘Mobilização Lilás’ é um momento de informação, acolhimento e fortalecimento das mulheres. Ao celebrarmos os 20 anos da Lei Maria da Penha, também refletimos sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda enfrentamos. Queremos que cada mulher conheça seus direitos, saiba identificar as diferentes formas de violência e compreenda que existem instituições preparadas para acolher, orientar e proteger”, destacou.
‘Arara das Manas’
Como parte das ações relacionadas à “Mobilização Lilás”, a DPE-PA também promoveu a campanha “Arara das Manas”, iniciativa destinada à arrecadação de roupas e calçados, novos ou usados em bom estado de conservação, para mulheres assistidas e vítimas de violência de gênero. As doações foram recebidas até o dia 26 de agosto, em quatro pontos de coleta localizados em Belém e Ananindeua.
A campanha acrescenta uma dimensão de apoio material às ações de educação em direitos, contribuindo para o acolhimento e para o fortalecimento da autonomia das mulheres atendidas pela rede de proteção.
No período da tarde, a programação da “Mobilização Lilás” foi voltada ao autocuidado e à valorização das participantes, com serviços de design de sobrancelhas, cabeleireiro, esmaltação e maquiagem profissional, além de uma sessão de fotos artísticas.
A “Mobilização Lilás” é realizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com a Casa da Mulher Brasileira, Secretaria das Mulheres, Governo do Pará, Fundação ParáPaz e Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep).
Serviço:
O Núcleo Metropolitano de Ananindeua da Defensoria Pública do Pará fica localizado na BR-316, KM 08, s/n, no bairro Centro. Esquina com Av. 02 de Junho. Para solicitar atendimento entre em contato pelo número (91) 98154-9983.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto: Fernando Assunção