“Ela já me chama de pai desde sempre”, conta assistido que oficializou vínculo socioafetivo durante o mutirão “Meu Pai Tem Nome” no Pará

Muito além de um documento, o ato de incluir o nome de Dafson Silva como pai na certidão de nascimento simbolizou a confirmação oficial de um laço de afeto que já existia. Ao lado da companheira Josane Costa, ele registrou a menina que já o chama de pai desde sempre. O reconhecimento socioafetivo aconteceu nesta quinta-feira (8), na Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), em Belém, durante a 4ª edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, realizada simultaneamente em 22 localidades paraenses.

“Viemos aqui hoje, na Defensoria Pública, para realizar o reconhecimento de paternidade de uma menina que não é minha filha de sangue, mas eu considero ela como minha filha. Então vim aqui para que pudéssemos, de forma espontânea, fazer o reconhecimento no meu nome como pai dela. Deixar tudo certinho e documentado”, contou Davidson, com a voz firme, mas visivelmente emocionado. E acrescentou dizendo: “Quero que ela saiba que não está sozinha no mundo, pois tem uma figura paterna, sempre teve, desde quando nasceu, mas agora de forma oficial. E vai poder contar comigo por toda a vida. Ela já me chama de pai desde sempre”. 

Para Josane, o momento foi a concretização de um desejo antigo. “É um desejo nosso desde quando nos conhecemos, de reconhecer não só em sentimentos ou fala, mas também em documento, porque ela reconhece ele como pai dela, ele é a figura paterna dela”, afirmou emocionada.

Histórias parecidas com a de Davidson e Josane se repetiram ao longo de todo o dia nos locais de atendimento da Defensoria do Pará. Em cada mesa, havia pais, mães, filhos e filhas com acesso a atendimento jurídico gratuito para resolver conflitos familiares, especialmente de forma extrajudicial, a fim de garantir direitos e reforçar laços familiares.

Como é o caso da assistida Sandra Nunes, que após quatro décadas, realizou um antigo desejo durante o mutirão em Ananindeua: o reconhecimento de maternidade do filho adotivo, Marcos Nunes, de 40 anos. “Soube da ação por meio de um amigo. Sempre quis colocar meu nome na Certidão de Nascimento dele, mas não sabia como. Quando ele me contou sobre o mutirão, pedi para o meu filho agendar. Crio ele desde os sete meses de idade, e agora, eu finalmente consegui colocar meu nome na certidão dele”, disse a aposentada.

Somente entre janeiro e abril deste ano, mais de 65 mil crianças foram registradas no Brasil apenas com o nome da mãe, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A campanha “Meu Pai Tem Nome” busca enfrentar essa realidade e garantir que filhos e filhas possam ter acesso a direitos como pensão alimentícia, herança e convivência familiar, além de promover segurança jurídica e fortalecimento emocional.

Para a defensora pública-geral, Mônica Belém, o mutirão é uma oportunidade única de mudar histórias. “Quando a gente fala que a Defensoria muda histórias, é disso que estamos falando: de garantir que vínculos de amor e afeto sejam reconhecidos e respeitados. No ‘Meu Pai Tem Nome’, assim como nos atendimentos ordinários, a Defensoria tem a chance 
de fazer com que essas famílias tenham seus direitos protegidos e suas vínculos fortalecidos”, disse a defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém.

Além do reconhecimento voluntário e da investigação de paternidade e maternidade, o mutirão também ofereceu serviços como oferta e fixação de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio consensual e litigioso, além de reconhecimento socioafetivo para maiores de 12 anos. 

Já a coordenadora da campanha no Pará e subdefensora pública-geral institucional, Luciana Filizzola, destacou a força da mobilização simultânea. “Nosso objetivo é acolher o maior número de famílias possível, mostrando que o reconhecimento de paternidade é um direito fundamental. Ao fazer isso de forma coordenada em todo o estado, conseguimos dar visibilidade à causa e ampliar o acesso à Justiça”, afirma. 

As ações ocorreram na capital Belém e nos municípios metropolitanos de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel, além dos distritos de Mosqueiro e Icoaraci. No interior, a programação ocorreu em Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Canaã dos Carajás, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí, São Félix do Xingu e Vitória do Xingu. 

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania. 

Texto de Jessica Samylle Sousa