“Agosto Dourado” e “Primeira Infância”: DPE promove serviços e educação em direitos à população do Guamá

A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente, realizou uma grande ação de cidadania, promoção de direitos e acesso à informação neste sábado, 10 de agosto, na Escola Municipal Padre Leandro Pinheiro, no bairro do Guamá, em Belém. 

A ação foi realizada em alusão à campanha “Agosto Dourado” e à “Primeira Infância”, temáticas celebradas em todo o mês de agosto e que visam o incentivo ao aleitamento materno, orientam sobre a importância da amamentação, da atenção integral às gestantes, às crianças de até 6 anos de idade e suas famílias. O programa “Balcão de Direitos” também participou da ação. 

Vivenciando o puerpério e com 3 filhos pequenos, a moradora do Guamá, Jaqueline, aproveitou a ação para solicitar a primeira via do Registro Geral do filho Thiago, de 3 anos. “Fiquei sabendo da ação pela internet e pensei que não podia perder a oportunidade. Estou com a bebê recém-nascida em casa e vim rápido. Estou saindo com os documentos novos e satisfeita”, celebrou.

Os serviços ofertados foram emissão de documentos, vacinação, educação em direitos, roda de conversa sobre o aleitamento materno, atividades lúdicas e recreativas para as crianças, corte de cabelo e arrecadação de frascos para doação para o Banco de Leite da Fundação Santa Casa do Pará. 

Quem também aproveitou para solicitar a segunda via da certidão de nascimento foi a dona de casa Márcia Caldeira. “Olha, eu achei um máximo essa ação ser no sábado porque a gente que tem filho e um monte de afazeres não tem tempo às vezes. Eu estava há meses tentando ir na Defensoria durante a semana e ainda não tinha conseguido”. 

De acordo com o coordenador do Naeca, defensor público Marcio Coelho, o objetivo principal do evento de hoje é ampliar o conhecimento sobre os direitos das crianças e adolescentes. “Ações como esta costumam aproximar a Defensoria Pública da população que não consegue ir até a instituição durante o expediente normal. Vindo nas escolas e no sábado, temos um êxito muito grande pois alcançamos um maior número de pessoas e orientamos pais, responsáveis e as crianças”.

Campanhas

Durante a ação, a equipe do Banco de Leite Humano da Fundação Santa Casa do Pará, parceira da Defensoria Pública, ministrou palestra educativa sobre o aleitamento materno e orientações sobre esse processo para as mulheres. 

“Hoje estamos com esta ação, oportunizando aqueles serviços de acesso a direitos e também educação em direitos com o projeto ECO. Nós temos muitos parceiros, e um deles é a Santa Casa. Importante aproveitarmos esse espaço de prestação de serviços e agregarmos a conscientização e informação. Estamos sensibilizando todo o público, família, sociedade civil em geral para esse olhar delicado às campanhas, a essa mãe e a essa criança. A importância da amamentação, como criação do elo entre mãe e filho, a primeira vacinação e o leite materno para o desenvolvimento regular dessa criança”, afirmou a defensora pública atuante no Naeca, Kassandra Gomes. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os seis meses de idade. “É um direito do bebê o acesso à alimentação. Por isso, a mãe que trabalha tem direitos como a licença maternidade, como a ter um horário apropriado para a amamentação e isso é fortalecimento de rede de proteção para que esse direito da criança seja garantido e preservado. E quando a gente tem um espaço de educação em direitos, a gente passa conhecimento para essa população, para que eles levem além essas informações”, reforça a defensora pública.

O projeto “ECO” é um canal desenvolvido pelo Naeca de informação de direitos da criança e do adolescente, como ressalta Kassandra. "Ele é um facilitador. O 'ECO' faz o acesso à informação de forma simples, de forma visual, com a comunicação. Aliamos o poder da comunicação à informação. Isso fortalece a cidadania e garante acesso ao conhecimento sobre os direitos básicos”.

Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca)
 
Por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), a Defensoria Pública do Para atua a fim de defender e garantir os direitos infanto-juvenis.
 
Atendimento:
 
Endereço: Travessa São Francisco, nº 427 – Bairro da Campina (Belém)
Contato: (91) 99342-2925
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto por Carolina Lobo