Subdefensora pública-geral, Mônica Belém, recebe honraria alusiva ao Dia Mundial De Conscientização Do Autismo.jpeg

A subdefensora pública-geral, Mônica Belém, recebeu medalha "Reconhecer para Incluir" em sessão especial alusiva ao Dia Mundial do Autismo, nesta segunda-feira (1), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A homenagem foi concedida pelo deputado estadual Fábio Freitas e pela coordenadora de políticas públicas para o autismo do Pará, Nayara Barbalho.

Durante o evento, autoridades, associações e personalidades foram homenageadas por seus relevantes serviços em prol da garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A data, celebrada mundialmente nesta terça-feira, 02 de abril, foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007. O dia foi escolhido com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O autismo é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal; entretanto, terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo.

A Defensoria Pública do Estado do Pará atua por meio de diversos núcleos, de forma judicial e extrajudicial na garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e na luta pelos direitos fundamentais de todos em condições de vulnerabilidade. Como exemplo, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), que atua nas esferas dos planos de saúde, a fim de facilitar a agenda de consultas ou na obtenção de tratamentos prescritos. O núcleo também atua com o programa "Energia Azul", que concede até 65% de desconto na conta de luz, por meio de parceria com a distribuidora Equatorial Energia. 

A DPE, por meio do programa Balcão de Direitos, realiza a emissão de RG para pessoas com TEA, baseado no decreto 9.278/18, que visa a inserção de informações de deficiências, assim como da Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID).

Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto: Luana Cantanhede

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