A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio da expedição “Marajó 360º”, atuou na regularização da adoção de um adolescente em Gurupá. Decisão da última quarta-feira (13) reconheceu a paternidade socioafetiva do casal de pescadores Luiz Gama e Joseane das Neves, que tentavam há 16 anos oficializar a adoção do jovem Luiz Klayton, que já vivia com a família desde os 11 dias de vida.

Os assistidos ficaram sabendo que a ação chegaria ao município por meio da divulgação institucional em canais de televisão locais e carro som. Os serviços foram oferecidos na Escola Estadual Marcílio Dias, no centro de Gurupá, entre os dias 12 e 13 de setembro. 

A família saiu do local de atendimento com o novo registro civil de nascimento do jovem, com a informação atualizada da paternidade, incluindo, ainda, o sobrenome dos pais adotivos. “Isso é muito importante! Nosso filho vai ter o sobrenome da família em seus documentos e isso não tem preço. Agora, ele é legalmente nosso filho. Muito obrigado pela ação feita na cidade”, destacou o pescador Luiz Gama.

Durante o processo, a justiça verificou que o jovem vive perfeitamente adaptado ao convívio familiar e constatou que os adotantes oferecem ao adolescente, além de amor e carinho, um ambiente familiar saudável e adequado à sua formação psíquica, física, moral, espiritual e social. Também foi considerado que a mãe biológica de Luiz Klayton concordou com a adoção e com a exclusão do registro materno da certidão de nascimento do menor.

Responsável pelo atendimento, a defensora pública Luana Garcia comemorou a vitória da família assistida: “Foi uma soma de esforços que permitiu a tão sonhada sentença de adoção. Conseguimos os dados e o telefone da mãe biológica, e foi possível realizar uma videochamada, por meio da qual o juiz que nos acompanha na ação pôde ouvir a manifestação. Também era possível constatar a realidade daquela família: o casal era, de fato, quem o adolescente considerava como pais. Assim, era evidente que a adoção já havia se consolidado na vida daquela família, onde o adolescente cresceu com todo amor e cuidado”, comentou. 

Ainda de acordo com a defensora, a união de esforços garantiu os direitos à família. “Graças à nossa expedição ‘Marajó 360°’, que levou atendimento jurídico à cidade de Gurupá, à sensibilidade do juiz de direito Charbel Jeha e ao empenho dos próprios pais, a adoção, que já era uma realidade no seio familiar, foi reconhecida formalmente, garantindo os direitos de todos”.

'Marajó 360º'

Gurupá foi a penúltima cidade atendida pelo programa “Marajó 360º”, que iniciou no último dia 23 de agosto e já percorreu os municípios de Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre, Portel e Melgaço. A expedição, considerada a maior ação de cidadania da história da Defensoria Pública do Pará, encerra no próximo dia 19 de setembro, em Chaves, com a expectativa de atender um total de 27 mil marajoaras. São ofertados os serviços de atendimento jurídico, emissão de RG e CPF, emissão de Carteira de Trabalho Digital, encaminhamento para 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de paternidade e foto 3x4.

O “Marajó 360” é uma realização da Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa Balcão de Direitos, e do Governo do Estado, com parceria da Polícia Civil, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da Receita Federal, do Instituto Nacional de Seguro Social, do Departamento Estadual de Trânsito e do Ministério Público do Estado do Pará. 

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.