A subdefensora pública-geral, Mônica Belém, participou, nesta quinta-feira (13), da IX Conferência Estadual da Advocacia do Estado do Pará, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA). Na ocasião, a subdefensora-geral ministrou palestra sobre o tema: “O Papel da Advocacia Pública na Defesa das Liberdades Públicas na Amazônia”, junto ao procurador-geral do estado do Pará, Ricardo Sefer, e do jurista e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Justino.  

A conferência tem como objetivo reafirmar o compromisso da instituição com a defesa do Estado Democrático de Direito e a defesa da região amazônica. 

Ao falar sobre a defesa dos direitos dos mais vulneráveis, a subdefensora-geral citou a missão institucional da Defensoria Pública do Pará. “Para que uma pessoa seja verdadeiramente livre, ela precisa ter os seus direitos resguardados, e a Defensoria Pública é uma instituição que exerce esse papel. O direito de ter um defensor público faz valer os demais direitos; direito à vida, direito à cidadania, direito à moradia, direito ao devido processo legal, à não autoincriminacao, à não ter seus direitos individuais e fundamentais ameaçados ou violados”, afirmou Mônica. 

O evento reuniu representantes da advocacia paraense, operadores do direito, professores e acadêmicos de direito. Também estiveram presentes o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, a vice-presidente da OAB-PA e da mesa Luciana Gluck Paul, e do procurador geral do estado Ricardo Sefer, dos procuradores do município, Brenda Jatene e Gustavo Carvalho.

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.