
A Defensoria
Pública do Pará, na última sexta-feira, 07, emitiu uma recomendação ao Governo
do Estado, para que as pessoas privadas de liberdade que fazem parte do grupo
de comorbidade – indígenas, pessoas idosas, com deficiência permanente,
grávidas e puérperas – sejam vacinadas nos 20 municípios que possuem casa
penal.
O documento
alega que o plano de vacinação, tanto estadual quanto nacional, deve se pautar
na equidade, sendo imprescindível o tratamento de pessoas ou grupos com igual
preocupação. Essas pessoas não tem a autonomia para se imunizarem e, por
estarem presas, a responsabilidade pela integridade dos apenados no sistema
prisional é do estado do Pará.
Portanto, a
DPE recomenda que no prazo de 10 dias, o Governo do Estado faça o levantamento nominal das pessoas privadas de
liberdade que se enquadrem nos grupos prioritários, enviando esse documento à
Defensoria Pública. E, que também coordene a vacinação imediata dessas pessoas.
Os municípios
que constam na recomendação: Belém,
Ananindeua, Marituba, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Bragança, Capanema,
Salinópolis, Abaetetuba, Cametá, Mocajuba, Paragominas, Tomé-Açu, Tucuruí,
Marabá, Parauapebas, Redenção, Altamira, Itaituba e Santarém.
Assinam o documento, os defensores públicos da Fazenda Pública, Núcleo
de Defesa Criminal (Nudecrim) e Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep).
Texto: Caio Mascarenhas