A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Regional de Marituba, oficiou o Cartório do 1º Ofício do município, a fim de que o menor RG pudesse ser registrado com dupla maternidade em sua certidão de nascimento.

O menino é fruto de inseminação caseira e é filho do casal homoafetivo Ridalva Alves e Geise Santos, as quais encontraram dificuldade para realizar o registro de nascimento da criança.

Após três tentativas em cartórios diferentes e a resposta de que precisariam de uma ordem judicial, as mães procuraram a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda (Sedeter), onde foram encaminhadas para a Defensoria.

A defensora pública Clivia Croelhas oficiou o cartório, com o objetivo de garantir à Gratuidade do Assento de Nascimento e das respectivas averbações para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, considerou-se, para isso, a união estável do casal, o conceito de família e filiação.

Após o cartório responder de forma positiva e realizar o registro com dupla maternidade, a assistida Ridalva Alves afirmou que o olhar humanizado da defensora Clivia, da assessora Adriana Nascimento e de toda a equipe da Defensoria foi essencial para a simplificação da complexidade do caso, resolvido de modo extrajudicial.

Texto: Jade Gorayeb